A noite da última segunda-feira (3), que tinha tudo para ser apenas mais uma entre as milhares protagonizadas pelo Ocidente na esquina da Osvaldo Aranha com a João Telles, acabou se transformando em uma das mais especiais nos 38 anos de existência do histórico bar porto-alegrense.
O motivo estava grudado na parede com durex: após quase quatro décadas de existência e 29 anos de luta na Justiça, o Ocidente, que desde 2012 é patrimônio cultural da cidade, enfim tem um alvará de funcionamento – ainda que provisório e dependente de obras de acessibilidade. O alvará limita o funcionamento do Ocidente até 0h, vedando música a partir deste horário.
Sabendo que o alvará seria liberado na segunda-feira, o bar organizou uma festa para parceiros e convidados especiais, o "Dia do Santo Alvará". Com o papel impresso em mãos durante todo a noite, o dono do bar, Fiapo Barth, repetia orgulhoso que o dia ficará marcado para a história do Ocidente e será motivo de comemoração anualmente.
Situação se arrasta desde 1989, mas remonta de nove anos antes
Abrigado em um prédio de 150 anos, o Ocidente abriu em 1980 e, até 1989, funcionou sem qualquer problema. Na virada da década, segundo Fiapo, exigências da Prefeitura para a renovação do alvará emperraram na falta de documentação do prédio, que não possuía nem registro nos alfarrábios da cidade.
– Em 1989, começaram com a história da renovação do alvará. Era um momento em que o poder público não sabia se era interessante manter o Ocidente ou não. Não reconheceram o habite-se, e isso passou a se estender por anos. Acabaram criando uma armadilha para eles mesmos, porque, quando quiseram dar o alvará, não podiam mais descumprir – relembra Fiapo.
Nos anos seguintes, Fiapo precisou reunir documentos para "provar que o prédio existe", em suas palavras. Para isso, teve inclusive que apresentar uma planta do projeto, algo que nunca existiu, e adaptá-la a exigências de acessibilidade, arquitetura e prevenção de incêndio. Em 2014, no entanto, quando a casa ganhou enfim o habite-se (documento que permite que um prédio seja ocupado), surgiram as exigências de acessibilidade. Até que Fiapo deu um ultimato:
– Durante essa vida, foram me pedindo coisas diferentes, "falta isso", "agora falta aquilo", "agora a gente exige isso aqui", até que nessa última empreitada eu disse: "Peraí, vamos fazer o seguinte: vocês me dizem tudo que precisa e eu começo imediatamente".
Alvará provisório exige que um elevador seja construído até 2020
Foi aí que o Ocidente enfim recebeu o documento da foto ao lado, que diz o seguinte:
"A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, nos termos da legislação vigente, concede autorização pra funcionamento" nas atividades de bar, restaurante, execução de discos e fitas e distribuição de jornais e revistas. Com vencimento em 2020, o alvará faz uma última exigência: até a data, o bar deve instalar um elevador de acessibilidade entre o primeiro e o segundo andares. Fiapo garante que a obra deve começar em breve.
– Desde que tiramos aquele alvará inicial, nunca tive um momento de sossego. Nos últimos cinco anos, sempre me prometeram que seria resolvido no mês seguinte. Às vezes, o processo dormia tanto em uma secretaria que eu relaxava, mas uma hora voltava.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em comunicado emitido nesta quarta-feira, informou que "o Bar Ocidente possui alvará provisório emitido em 16/10/2018 para funcionar como bar e restaurante, além de poder comercializar discos, fitas, jornais e revistas. O horário de funcionamento é limitado até às 0h. É vedada música após às 0h. Para exercer a atividade de casa noturna, o estabelecimento precisa possuir o certificado habite-se que exige adequações que atendam à acessibilidade no local. A questão segue sendo tratada na Procuradoria Geral do Município".
