Houve surpresa, confusão e correria nos bastidores do quase fechamento do bar Ocidente, no bairro Bom Fim, em Porto Alegre. Depois de ficar sabendo pela imprensa que a prefeitura havia determinado a interdição do estabelecimento – um dos bares mais tradicionais da noite na Capital –, o proprietário e fundador Fiapo Barth dividiu seu dia entre a assimilação da notícia, entrevistas e uma reunião com a administração municipal, em que descobriu que o local, no fim das contas, não seria fechado.
Para quem não acompanhou as últimas informações, será como se nada tivesse mudado. O Ocidente continuará com as portas abertas normalmente, apesar de na quarta-feira ter sido ameaçado de fechar por falta de alvará de funcionamento. Conforme a prefeitura, "é de interesse da administração que este e outros empreendimentos funcionem de forma regular".
– É tudo uma questão burocrática, e agora estamos fazendo o máximo possível para que tudo seja devidamente arrumado logo. É só problema de documentação, em 10 dias, no máximo, deve estar pronto. Mas continuaremos funcionando normalmente – declarou o Barth, recém-saído da reunião com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e a Secretaria da Cultura, além do procurador-adjunto do município.
No encontro, a prefeitura explicou que a determinação foi uma decisão técnica, mas que a intenção é ver empreendimentos como o Ocidente operando, "cooperando com o desenvolvimento da nossa cidade".
– Queremos uma cidade cada vez mais empreendedora e isso implica em conceder apoio na regularização dos estabelecimentos que ainda estão com pendências. Estamos dispostos a auxiliar na regularização desses empreendimentos – afirmou o titular da SMDE, Ricardo Gomes.
Uma das figuras mais conhecidas do cenário cultural de Porto Alegre, Barth diz não entender o motivo da anunciada interdição, já que a regularização do local estava tramitando. Por meio de nota, a SMDE afirma que o fechamento foi uma determinação técnica da Comissão Judicante da pasta, que notificou o estabelecimento ainda no ano passado por atuar sem alvará.
Procurador municipal e membro da comissão, Alexandre Guterres explica que o bar contestou o auto de infração pela ausência de alvará dentro do prazo, mas não recorreu da decisão tomada pela Comissão Judicante, em janeiro deste ano, de fechar e multar o estabelecimento. Ele explica que há a possibilidade de a secretaria manter o bar aberto caso acate o argumento dos donos.
– A tramitação da regularização não afasta a infração. Ele estava funcionando sem alvará. Tem que obter o alvará e depois funcionar, a lei não permite que abra (o estabelecimento) e depois faça o processo – diz.
Veja a nota emitida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
"O fechamento do Bar Ocidente foi uma determinação técnica da Comissão Judicante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. No fim do ano de 2016 houve uma ação fiscalizatória que notificou o estabelecimento por estar funcionando sem Alvará de localização e funcionamento. Em janeiro deste ano, foi concedido prazo de 30 dias para recurso da decisão, porém, o processo foi devolvido para a Comissão Judicante informando que não foi apresentado recurso por parte do Bar Ocidente. Conforme a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMURB) a casa está procurando regularizar-se como entretenimento noturno, porém, ainda não foram concedidas todas as licenças, o que faz com que o bar esteja funcionando de forma irregular. De acordo com a legislação municipal e estadual (Lei Kiss), não é permitido o funcionamento do estabelecimento sem o 'Alvará de localização e funcionamento definitivo'."
