Inspirado pelas polêmicas envolvendo a Queermuseu e a performance de um homem nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), o senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou no final de setembro do ano passado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 367/2017, visando proibir de ter acesso aos benefícios da Lei Rouanet obras que "pratiquem crimes ou atentem contra a moral pública".
Em entrevista à Rádio Senado, o senador afirmou que apoia a Lei Rouanet, mas quer que os recursos sejam destinados a projetos que enriqueçam a cultura e tenham um sentido construtivo.
– A verba deve se destinar a projetos que não despertem polêmicas, que tenham um sentido humanitário e edificante. A lei deve ser canalizada para projetos positivos e indiscutíveis – opina.
A proposta de Lasier também modificaria o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet, e proíbe a concessão do incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial. No entanto, o texto abre a possibilidade de que os recursos sejam empregados em projetos culturais com viabilidade comercial, desde que seja na forma de financiamentos reembolsáveis.
O projeto de Lasier foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu o apoio do relator, senador José Medeiros (Pode-MT). A proposta estava na pauta da reunião na última terça-feira (3), mas teve sua votação adiada. A Comissão realizará uma audiência pública para ouvir produtores culturais e artistas sobre o projeto. A audiência, ainda a ser agendada, foi proposta pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), crítica do projeto.
— O que é que define o que é moral e o que não é? Esse projeto é uma grave ameaça para o retorno da censura no Brasil – advertiu Lídice.
Para o debate, serão convidados representantes dos ministérios da Cultura e da Justiça, além de produtores culturais como Paula Lavigne, que está a frente da campanha #342 artes — Contra a censura e a difamação, e o curador da mostra Queermuseu, Gaudêncio Fidélis.
* Com informações da Agência Senado
