Durante a terceira edição da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo desse ano, um coletivo de curadores se reuniu nos teatros participantes para exibir um ligeiro quadro da atual produção e realização de festivais no Brasil. Para além da crise que sobrevoa toda a produção cultural, integrantes da Rede de Articulação dos Festivais apresentaram uma agenda anual elaborada por representantes de mais de 30 festivais do País.
– O problema das mostras não é, necessariamente, da questão cambial ou do recuo dos patrocínios. Como quase tudo no Brasil, são questões estruturais. Não existe qualquer linha de financiamento para o setor – identifica Alexandre Vargas, diretor artístico do Festival Internacional de Teatro de Rua de Porto Alegre.
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Mas, antes de apontar o que afeta o orçamento, Vargas ressalta o equívoco que impede a compreensão dos festivais:
– Eles não devem ser tratados como projetos pontuais – observa.
O diretor artístico e criador do Observatório dos Festivais Marcelo Bones conta que, no dia seguinte ao fim de uma mostra, produtores e curadores já estão se programando.
– Na Europa, existe uma realidade de se planejar três, quatro edições à frente.
No entanto, diante da uma economia instável do Brasil, com apertos do patrocínio privado e redução do investimento público, a Rede enumerou uma série de ações e propostas que vêm sendo encaminhadas desde o ano passado para a formulação da Política Nacional de Artes, junto ao Ministério da Cultural.
– Está muito claro que os festivais são corredores de difusão, circulação de espetáculos e criador de empregos diretos e indiretos – diz Vargas.
No levantamento realizado em 2015, os 18 festivais nacionais e internacionais considerados atraíram cerca de 452.100 espectadores por todo o Brasil e geraram mais de 2 mil empregos formais e 6.631 informais. Para viabilizar as produções, grande parte dos festivais está vinculada à iniciativa privada (82%), diante de 18% realizados pelo governo municipal. Dos festivais pesquisados, mais da metade não recebe qualquer recurso advindo de editais públicos, como leis de incentivo estaduais e federais. Daqueles que recebem apoio público, os valores se revelam escassos frente ao mais de R$ 1,1 bilhão captado pela Lei Rouanet em 2015.
Segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SalicNet), dessa soma, cerca de 12% (R$ 142 milhões) têm origem na renúncia fiscal de empresas estatais, dos quais R$ 33 milhões foram destinados às artes cênicas (teatro, dança e circo), mas apenas R$ 1,9 milhão para os festivais de teatro.
Vargas diz que, além das dificuldades para descentralizar esses recursos do Sudeste, é preciso pensar em programas de fomento mais específicos para o setor. Entre as ações propostas, está a implantação de um programa para o desenvolvimento do setor no Banco Nacional de Desenvolvimento Social.
– São medidas para fomentar a cadeia produtiva dos eventos e afirmar sua importância na sociedade.