Por iniciativa da ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, foi realizada nesta quinta-feira, em Brasília, audiência pública para debater a exigência de liberações prévias para publicações de livros biográficos. O tema foi discutido durante cinco horas por 17 líderes de associações representadas por jornalistas, produtores de cinema, escritores, pesquisadores, professores, políticos e advogados.
A juíza preferiu receber expositores sem interesses particulares na questão, o que excluiu os membros da Associação Procure Saber, formada por Chico Buarque, Caetano e Gilberto Gil, e também biógrafos. Ela deixou sua intenção clara na abertura: "Estamos aqui para discutir a tese da lei. O interesse não é particular, é público", disse ela, segundo a Agência Estado. Com a audiência, Cármen Lúcia pretendeu coletar informações sobre o assunto antes da votação da Adin (Ação de Inconstitucionalidade) movida pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), da qual ela é relatora. A proposta defende maior liberdade para os biógrafos.
Somente dois dos 17 expositores se manifestaram a favor da autorização prévia, o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) e o advogado da Associação Eduardo Banks, Ralph Lichote. Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu o "meio termo".
Representando a Academia Brasileira de Letras, a escritora Ana Maria Machado alertou contra o risco de censura representado pelas autorizações prévias a biografias. "Conhecer vidas é uma ferramenta para a construção do futuro", afirmou ela. O historiador José Murilo de Carvalho também apoiou a causa dos biógrafos.
Cármen Lúcia prometeu liberar seu parecer até o dia 14 de dezembro. A partir daí, cabe ao presidente da Casa, Joaquim Barbosa, colocar o assunto em votação.
