Shakira conseguiu evitar nesta segunda-feira (20) um julgamento de grande repercussão por fraude fiscal na Espanha, depois de chegar a um acordo de última hora com o Ministério Público para reconhecer os fatos e se comprometer a pagar uma multa de mais de 7 milhões de euros (R$ 38 milhões de reais).
A cantora, que chegou à audiência de Barcelona pouco antes das 9h (6h, no horário de Brasília) vestindo uma roupa rosa e óculos de sol, respondeu "sim" ao presidente do tribunal quando, no início da sessão, ele perguntou se ela reconhecia a culpa e aceitava as penas impostas.
Pouco depois, a artista de 46 anos saiu do edifício sem prestar declarações, após ter sido multada em mais de 7,3 milhões de euros (cerca de R$ 38 milhões), correspondente a "50%" do total da fraude, segundo o acordo.
A sentença de conformidade inclui ainda uma pena total de três anos de prisão, que será suspensa pelo pagamento de 432 mil euros (R$ 2,2 milhões), o que eleva o total a ser pago por Shakira para quase 7,8 milhões de euros (R$ 41 milhões).
A cantora, que já pagou 17,2 milhões de euros (R$ 91,4 milhões) ao Tesouro espanhol para regularizar a situação neste caso, evita assim um longo processo em que iria expor a sua vida na cidade onde morou com o ex-jogador de futebol Gerard Piqué, antes da separação do casal no ano passado.
Em comunicado enviado por seus representantes, a artista indicou que optou por admitir a culpa para proteger a carreira e os filhos, evitando "anos" de processos judiciais.
"Eu tinha duas opções: continuar lutando até o fim, hipotecando a minha tranquilidade e a dos meus filhos, parar de fazer músicas, álbuns e turnês, sem poder desfrutar da minha carreira e das coisas que gosto, ou fazer um acordo, fechar e deixar esse capítulo da minha vida para trás, olhando para frente", afirmou a cantora, que mora em Miami desde abril.
Residência fiscal
As acusações — apresentadas pelo Ministério Público, pela Advocacia do Estado e pela região catalã — denunciavam Shakira por não ter pago os impostos na Espanha em 2012, 2013 e 2014, apesar de ter morado no país por mais de 183 dias estipulados por lei.
O Ministério Público solicitou a condenação da cantora de Waka Waka e Hips Don't Lie a oito anos e dois meses de prisão e a uma multa de 23,8 milhões de euros (R$ 126,5 milhões).
A cantora defendeu que não cometeu nenhum crime já que, apesar de ter iniciado um relacionamento com Piqué em 2011, levava uma vida nômade devido à carreira internacional, e sua residência fiscal era nas Bahamas até o início de 2015.
— As autoridades fiscais viram que eu estava namorando um cidadão espanhol e começaram a salivar — disse ela no ano passado em entrevista à revista Elle.
O acordo desta segunda-feira não significa, no entanto, o fim de todos os seus problemas na Espanha. O Ministério Público espanhol apresentou outra queixa contra ela por supostamente ter fraudado cerca de 6 milhões de euros (R$ 31,8 milhões na cotação atual) em impostos relativos ao exercício de 2018 e, além disso, ainda tem um processo administrativo com a Fazenda, referente ao ano de 2011.
Se o julgamento tivesse sido realizado, parte da vida da estrela teria sido exposta. O nome de Shakira também apareceu em 2021 nos chamados Pandora Papers, a investigação jornalística que apontou centenas de personalidades por terem supostamente recorrido a paraísos fiscais.
Para demonstrar as suas supostas raízes em Barcelona, o Tesouro espanhol realizou uma investigação minuciosa em que entrevistou vizinhos, rastreou as suas fotos nas redes sociais, verificou as despesas dos familiares dela na cidade, os pagamentos em cabeleireiros e até mesmo a clínica onde ela recebeu atendimento durante a gravidez.
Além de Shakira, muitas outras celebridades tiveram problemas com o Tesouro espanhol nos últimos anos, como os jogadores de futebol Cristiano Ronaldo e Lionel Messi, condenados a penas de prisão inferiores a dois anos, que não precisaram cumprir por não terem antecedentes criminais.
