Antônio Carlos Rosa de Oliveira e José Antônio Rimes perderam o processo movido contra os músicos Milton Nascimento e Lô Borges e a gravadora EMI (que hoje integra a Universal), iniciado em 2012. A Justiça do Rio de Janeiro reconheceu no fim de agosto a prescrição do processo, de acordo com a Folha de S.Paulo.
Antônio e José, conhecidos respectivamente como Tonho e Cacau, alegam danos morais e uso indevido da imagem por terem os seus rostos estampados no disco Clube da Esquina, de 1972. Os dois foram clicados em uma área rural pelo fotógrafo pernambucano Carlos Filho, o Cafi, um ano antes, e ficaram sabendo que a imagem se tornou uma das mais icônicas da música brasileira apenas 40 anos depois. Cacau e Tonho abriram um processo e pediram R$ 500 mil em indenização.
— Nunca soube disso — disse Tonho em entrevista à Folha. — Fui correndo no advogado e contei a história todinha. Acho que eles não podiam ter feito isso comigo. Poderiam ter avisado meu pai ou minha mãe. Não ajudaram em nada.
A decisão tomada em 24 agosto, assinada pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo (RJ), Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos, entendeu que o caso já prescreveu e que, na época, houve uma "notória divulgação universal da obra artística".
O magistrado também reconheceu os argumentos da defesa dos cantores, que disse que os dois são responsáveis apenas pelas músicas. A publicação das fotos nas capas de LP e CD, no entanto, são de responsabilidade da gravadora.
Segundo a Folha, a defesa de Tonho e Cacau prometeu recorrer da decisão. Os advogados alegam que não houve prescrição, já que a imagem da capa do disco continua sendo utilizada sem autorização em vendas e streamings. Por isso, o prazo da prescrição deveria ser reiniciado a cada uso da imagem, o que configuraria, para a defesa, uma nova violação.
