O guitarrista Dado Villa-Lobos e o baterista Marcelo Bonfá, ex-integrantes e fundadores da Legião Urbana ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, podem usar o nome da banda, decidiram os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (29). As informações são do jornal O Globo.
Os dois disputam na Justiça com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, para que possam utilizar o nome do grupo em suas apresentações. O voto de Minerva em favor da dupla foi do ministro Marco Buzzi, que destacou em sua fala a ligação entre Dado e Bonfá e o nome "Legião Urbana": "trata-se de um patrimônio imaterial que também é dos músicos, e que sem eles não existiria".
A ação decorre desde 2015, quando os dois decidiram voltar aos palcos para celebrar os 30 anos do primeiro álbum da Legião Urbana, respaldados por uma sentença judicial que lhes permitia o uso da marca.
"A sentença proibia definitivamente a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. — cujo representante legal é Giuliano Manfredini (filho de Renato Russo) — de continuar dificultando ou impedindo que os referidos integrantes da banda fizessem uso da marca/nome Legião Urbana", explicaram os dois à época de uma petição pública para seguir usando o nome do grupo.
"Insatisfeito com a decisão judicial, o herdeiro resolveu entrar com uma Ação Rescisória para anular a sentença e com isso impossibilitar definitivamente que Dado e Bonfá se apresentem tocando o repertório que foi construído e eternizado por eles ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, os verdadeiros titulares do patrimônio cultural e artístico da banda Legião Urbana", relataram.
