O Superior Tribunal de Justiça concedeu, na manhã desta quinta-feira (21), um habeas corpus para o DJ Rennan da Penha, preso em abril após ser condenado a seis anos e oito meses de prisão pelo crime de associação ao tráfico de drogas em segunda instância pela Justiça do Rio de Janeiro.
O empresário e advogado de Rennan, Allan Caetano dos Santos, disse ao portal G1 que o DJ não sairá da cadeia nesta quinta.
— A decisão deve ser publicada amanhã (sexta-feira) no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais ainda hoje para ele determinar o que foi necessário — disse Alan, autor do habeas corpus que pediu a soltura do artista.
Rennan Santos da Silva, mais conhecido como Rennan da Penha, é mais um beneficiado pela decisão do STF que derrubou a prisão de condenados em segunda instância.
Durante o Prêmio Multishow, no final de outubro, Rennan da Penha venceu a categoria de Canção do Ano pela música Hoje Eu Vou Parar na Gaiola, composição de MC Livinho na qual ele fez participação. A esposa do músico carioca, Lorenna Vieira, recebeu o troféu em seu lugar e a frase "Liberdade para Rennan da Penha!" foi entoada no palco por artistas.
O DJ é um dos idealizadores do Baile da Gaiola, festa popular da Vila Cruzeiro, favela do Rio, que cresceu e começou a atrair jovens da classe média alta carioca.
De acordo com o desembargador responsável pelo caso, Rennan tinha a função de "olheiro", responsável por relatar a "movimentação dos policiais através de redes sociais e contatos no WhatsApp", informou uma testemunha. A defesa do DJ, no entanto, disse que ele apenas alertava os moradores sobre a presença da polícia na comunidade. Na época, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a questionar a prisão de Rennan, que havia sido absolvido em primeira instância, e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk.
