Trabalhadores relataram à Folha de S.Paulo que receberam R$ 50 por dia, por jornadas de 12 horas, para ajudar no carregamento de equipamentos na montagem do festival Lollapalooza, que começou nesta sexta-feira (5) em São Paulo e segue até domingo (7).
A organização do festival já foi alvo de denúncia similar no ano passado. Procurada nesta sexta, não se manifestou.
Um ingresso para um dia de festival custa até R$ 800. Camarote com direito a comida e drinks chega a sair por R$ 1.420.
A jornada de trabalho pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de oito horas, mais duas horas extras, período em que a remuneração é 50% superior à da hora normal. No Estado de São Paulo, o piso diário por lei é de R$ 38,80.
O padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, também denunciou a situação em suas redes sociais. Segundo ele, cerca de 120 pessoas foram convocadas para o trabalho.
— O preço de mercado para um carregador trabalhar 12 horas seria de R$ 100 — afirma.
Boa parte desses trabalhadores, que pediram para não serem identificados, dorme em abrigos para adultos. Segundo eles, há lugares no entorno desses centros já conhecidos por serem pontos de encontro para o recrutamento de vagas do tipo.
Vans de empresas que prestam serviços para grandes eventos buscam os trabalhadores nesses locais, levam até as arenas de montagem e depois os trazem de volta.
Nem sempre há contrato, segundo eles. No caso do Lollapalooza, dizem que chegaram a assinar um documento, mas sem registro em carteira.
Na fila para conseguir uma vaga em um abrigo na zona leste, um homem de 50 anos contou que trabalhou por cinco dias na montagem do Lollapalooza deste ano. Esperava a van por volta de 6h, começava o trabalho às 8h e encerrava às 20h. A empresa, cujo nome ele não soube identificar, oferecia um marmitex no almoço.
Outro homem disse que participou da montagem do festival no ano passado, quando também recebeu R$ 50 ao dia por 12 horas. Ele tem experiência com instalação de painéis, mas não encontra oportunidade na área. Neste ano, ainda não foi trabalhar no Lollapalooza, mas pensa em se candidatar para a desmontagem nesta semana.
Segundo os trabalhadores, o recrutamento ocorre ao longo de 15 dias antes do festival e 15 dias após o evento.
O homem diz que costuma usar o dinheiro de bicos para comprar itens de higiene, como pasta de dente, e recarregar o celular pré-pago. Mas algumas outras pessoas na fila do abrigo afirmam que muitos acabam usando o pagamento para bancar vícios em drogas e álcool. Um deles, que trabalhou no Lollapalloza neste ano, disse que gastou quase todo o dinheiro na compra de cocaína.
Em março de 2018, a Pastoral entrou com um pedido no Ministério Público do Trabalho para que duas empresas de carregamento do festival fosse investigada. A denúncia tratava do uso de mão de obra de moradores de rua na montagem de estruturas, relatando falta de registro e ausência de banheiros, mas foi arquivada em um mês.
A procuradora Juliana Queluz Venturini Massarante entendeu que o caso era objeto para órgão fiscalizador -à época, o Ministério do Trabalho, extinto no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
A reportagem da Folha de S. Paulo entrou em contato com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia e foi orientada a procurar a Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, mas não foi possível falar por telefone.
A reforma trabalhista, em vigor desde 2017, regularizou formas de contrato como o intermitente, sem jornada fixa.
Ainda assim, a modalidade exige registro e não permite que seja pago valor inferior ao salário-hora do mínimo nacional, nem menos do que é pago aos empregados que exercem função equivalente.
— O trabalhador também tem de ser comunicado da convocação com três dias de antecedência — diz a advogada Daniela Gerelli, do LBS Advogados.
