O ministro mais velho do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou à Mônica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, na noite deste sábado (8), que a censura a histórias em quadrinhos na Bienal do Rio é "registro preocupante" das "trevas que dominam o poder do Estado".
Para o juiz, a ação que tentou recolher as obras que mostram uma cena de beijo gay entre dois super-heróis vestidos surge de "mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica".
Mello diz que surge um novo tempo no Brasil: "Tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!".
Leia a mensagem:
"A apreensão de exemplares de um livro com temática LGBT na Bienal do Rio de Janeiro mostra-se inaceitável!!!! NA REALIDADE , o que está a acontecer no Rio de Janeiro constitui fato gravíssimo, pois traduz o registro preocupante de que, sob o signo do retrocesso -cuja inspiração resulta das trevas que dominam o poder do Estado-, um novo e sombrio tempo se anuncia: o tempo da intolerância, da repressão ao pensamento, da interdição ostensiva ao pluralismo de ideias e do repúdio ao princípio democrático!!!! Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da República !!! Uma República fundada no princípio da liberdade e estruturada sob o signo da ideia democrática não pode admitir, sob pena de ser infiel à sua própria razão de ser, que os curadores do poder subvertam valores essenciais como aquele que consagra a liberdade de manifestação do pensamento !!!!".
Entenda
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que é pastor evangélico, mandou, na quinta-feira (5), que fiscais da prefeitura recolhessem, da Bienal do Livro do Rio, uma história em quadrinhos da Marvel para "proteger os menores". Disse, ainda, que a obra deveria estar lacrada.
O alvo da censura é a HQ Vingadores - A Cruzada das Crianças, publicada em 2010. A saga mostra dezenas de super-heróis da Marvel, incluindo duas versões jovens dos Vingadores, Wiccano e Hulking, que são namorados. Em um dos trechos da obra, há uma ilustração dos dois se beijando, com roupas.
Não há, na obra, cena pornográfica ou explícita, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que permitiria o recolhimento. A decisão também contraria decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu como famílias uniões conjugais do mesmo sexo.
Na noite de sexta-feira, o Tribunal de Justiça carioca impediu que os livros fossem recolhidos. No entanto, na tarde do sábado, o presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a medida e, em decisão imediata e provisória, permitiu a censura.
Segundo a decisão do desembargador, a Bienal do Livro oferece "atividades culturais voltadas para toda a família, razão pela qual impõe-se o necessário cuidado com as competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de quaisquer das formas de violência contra a criança e o adolescente, nos termos do Artigo 70-A do referido Estatuto da Criança e do Adolescente".
