Uma nova fiscalização da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da Prefeitura do Rio de Janeiro foi realizada na Bienal do Livro na noite deste sábado (7). Mais uma vez, os agentes informaram que não houve apreensões e que não foram encontradas ilegalidades ou irregularidades nas vendas de obras voltadas ao público infanto juvenil com a temática LGBT+.
— Nós utilizamos agentes de inteligência descaracterizados, que fiscalizaram, vistoriaram quase todos os estandes, diversas obras, e não foi encontrada nenhuma violação às normas legais que regulam a comercialização desse tipo de material para as crianças, adolescentes, não havendo nenhuma violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente — afirmou o coronel Wolney Dias, subsecretário operacional da Seop, ao G1.
A verificação levou cerca de duas horas e ocorreu após uma nova decisão do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar obtida pela organização da Bienal que proibia as apreensões. A ronda era para checar os materiais expostos que não tivessem lacre e aviso sobre o conteúdo apresentado. Os mesmos fiscais já tinham ido ao evento na sexta-feira (6), também sem localizar ilegalidades.
A Bienal informou ainda que irá recorrer da decisão do presidente do TJ no Supremo Tribunal Federal (STF), "a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira".
