O governo Jair Bolsonaro prevê para a semana que vem a divulgação de modificações na instrução normativa da Lei Rouanet, a principal ferramenta de subsídio à cultura na esfera federal, conforme adiantou reportagem do SBT.
A ideia seria reestruturar o regulamento de forma a equilibrar a distribuição de recursos, dando mais chance a artistas desconhecidos e produções de pequeno porte, dificultando o acesso de grandes empresários e artistas famosos. Essa é uma bandeira que Bolsonaro vem defendendo desde a campanha nas eleições.
Uma das principais medidas defendidas pelo governo é a redução do teto de recursos destinados por projeto. Hoje, a Lei Rounet permite investir, por meio de renúncia fiscal, até 60 milhões em uma mesma produção. A ideia é que esse valor caia para R$ 10 milhões.
Como tem sido sistemático em seu governo, Bolsonaro usou o Twitter para falar sobre o assunto. Em um retuíte do perfil oficial do seu partido (PSL) com a reportagem do SBT, o presidente deu a entender que empresas estatais, como Caixa, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES, não poderão mais patrocinar projetos com artistas famosos. A ideia é concentrar os incentivos em talentos novos e desconhecidos. Essas instituições também terão que descentralizar os recursos para fora do eixo Rio-São Paulo.
Outra mudança a ser anunciada deve ser o aumento no percentual de ingressos que obrigatoriamente precisam ser distribuídos gratuitamente - passaria de 10% para 20% a 40%. Outra medida, essa referente ao beneficiário dos recursos, é a necessidade da oferta de espetáculos e aulas para pessoas de baixa renda.
