Depois de ter suspensa a condução coercitiva para depor na CPI dos Maus-Tratos no Senado, em Brasília, o curador da exposição Queermuseu, Gaudêncio Fidelis, se apresentará à Comissão nesta quinta-feira (23). Anteriormente marcado para as 9h, o depoimento ocorrerá às 14h, na mesma reunião em que deverão ser ouvidos o artista Wagner Schwartz, o curador Luiz Camillo Osorio e o procurador da República Fernando de Almeida Martins.
Segundo reportagem do jornal O Globo, além de passar pelo trâmite legal, a suspensão da coercitiva de Fidelis contou com uma negociação envolvendo deputados, senadores, artistas e curadores atuantes em Brasília, além do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Em entrevista a GaúchaZH, Fidelis afirma que a CPI foi transformada por seu presidente, o senador Magno Malta (PR-ES), em um "tribunal de Inquisição" para os profissionais da arte:
– Entendo que a suspensão da coercitiva representa uma reação significativa de um grupo grande de senadores que entende que o Senado Federal não é lugar para esse tribunal de Inquisição que o senador Magno Malta instituiu a partir da CPI dos Maus-Tratos e que isso não cabe dentro dos princípios democráticos de uma instituição como o Senado. Esse grupo de senadores que interveio para que a coercitiva fosse cancelada ouviu as manifestações da classe artística e da sociedade e reponde adequadamente aos princípios institucionais pelos quais o Senado se guia.
Fidelis criticou o recurso da condução coercitiva porque afirma ter manifestado ao presidente da CPI sua disposição em depor, embora considere sua convocação e a de outros profissionais da arte alheia ao objeto da comissão, que investiga irregularidades e crimes de maus-tratos a crianças e adolescentes:
– Quero lembrar que não estou indo conduzido pela Polícia Federal, como ele (Malta) havia ordenado, mas ainda estou indo obrigado e contra a minha vontade. Estou seguindo a lei, mas, desde o primeiro momento, discordei da minha convocatória e de todos esses profissionais da classe artística porque não há nada no objeto dessa CPI que tenha alguma relação com essas exposições e atividades artísticas, assim como não há nada que possa ser incriminado nelas.
Com o objetivo de exibir obras relacionadas ao universo LGBT, a mostra Queermuseu foi cancelada pelo Santander Cultural, em Porto Alegre, cerca de um mês antes de seu encerramento oficial devido a protestos de grupos e pessoas que a acusavam de incentivar a pedofilia e a zoofilia. Na visão de especialistas em arte, as acusações são infundadas e partem de uma distorção do conteúdo das obras.
Já o artista Wagner Schwartz realizou uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo inspirada nas esculturas Bichos, de Lygia Clark, na qual se apresentou nu. Um vídeo de uma criança tocando seu pé, sob a supervisão da mãe, circulou pela internet, gerando polêmica. Luiz Camillo Osorio, também convocado pela CPI, foi o curador da mostra em que a performance foi realizada.
Segundo a assessoria do senador Magno Malta, os quatro convidados e convocados da reunião desta quinta da CPI dos Maus-Tratos responderão às perguntas dos senadores titulares, dos suplentes e dos demais senadores que estiverem presentes, nesta ordem. Os depoentes têm direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhados por um advogado. Poderão ainda solicitar ao presidente da CPI que o depoimento seja fechado, ou seja, sem acompanhamento da imprensa e sem transmissão pela TV Senado.
O procurador da República Fernando de Almeida Martins participará como convidado por ter sido o autor de uma recomendação do Ministério Público Federal em Minas Gerais ao Ministério da Justiça sobre a edição de um ato normativo estabelecendo classificação indicativa para apresentações ao vivo.
