O novo modelo de gestão da pandemia no Rio Grande do Sul, que entra em vigor no próximo sábado (15), será baseado na emissão de alertas definidos caso a caso, sem a utilização de gatilhos de segurança que prevejam restrições específicas para cada nível de agravamento da contaminação ou hospitalização. As travas de segurança foram amplamente utilizadas pelo atual sistema de distanciamento controlado e, na avaliação do Ministério Público (MP), deveriam seguir mantidas no novo modelo.
— O que vamos fazer é uma análise técnica criteriosa, emitindo boletins simplificados e deixando clara a análise dos riscos para cada uma das regiões. Mas até aqui não trabalhamos com a hipótese de um dado objetivo que estabeleça restrições a ser invocadas pelo Estado — afirmou o governador Eduardo Leite.
Desde maio de 2020, o governo do Estado utiliza o sistema de bandeiras, chamado de distanciamento controlado, que prevê, para cada conjunto de indicadores, determinadas restrições. Esse sistema será aposentado e, em seu lugar, o governo implementará um novo modelo em que os prefeitos, associados em regiões, controlarão as principais decisões sobre protocolos.
Pela nova forma de gestão, o Estado ficará com a incumbência de analisar o cenário da pandemia em cada uma das 21 regiões e emitir primeiro avisos e depois alertas para que os prefeitos adotem restrições por conta própria. Nos casos em que os gestores municipais ignorarem os alertas ou sugerirem medidas não compatíveis com a gravidade da pandemia, o governador do Estado promete reassumir o controle sanitário e decretar ações emergenciais.
— O alerta gera obrigação de a região (conjunto de prefeitos) responder ao gabinete de crise em 48 horas quais providências está adotando. Se a resposta não for satisfatória, vamos partir para uma reunião e tentar uma intermediação. Se não houver intermediação, o Estado avoca a responsabilidade e toma as providências (sanitárias) no lugar da região — descreveu Leite, acrescentando:
— A gente pode assegurar à população e ao Ministério Público que não haverá perda de controle.
Até que o novo sistema entre em vigor, no próximo sábado, todo o Estado seguirá em bandeira vermelha, sem o sistema de cogestão.
