Marcado por atualizações e ajustes desde que foi lançado, quase um ano atrás, o modelo de distanciamento controlado voltou a sofrer mudanças significativas nesta semana no Rio Grande do Sul. Um decreto publicado no final da noite de terça-feira (27), com vigência a partir desta quarta (28), permitiu a troca da bandeira preta indicativa de risco altíssimo de contaminação pela coloração vermelha, que sugere uma situação um pouco menos grave e traz restrições mais brandas às atividades.
A principal consequência prática da alteração foi permitir a retomada das aulas presenciais em todos os níveis de ensino, já que outros setores vinham operando com menos limitações por meio do sistema de cogestão — que admite flexibilizações por meio de acordo entre prefeitos e o Estado.
Além de reabrir as escolas para os estudantes, a nova legislação trouxe dúvidas sobre como vai funcionar o sistema de bandeiras pelos próximos dias até que um novo modelo de enfrentamento à covid-19, previsto para 10 de maio, seja divulgado.
Veja, a seguir, as respostas para alguns dos questionamentos mais comuns neste momento.
Que mudanças práticas o decreto traz?
A nova norma, com vigência até 10 de maio, alterou critérios que norteiam o sistema de distanciamento controlado e permitiu que o Estado passasse da bandeira preta, que indica risco altíssimo para a covid-19, para a vermelha, que representa risco alto. A principal consequência prática foi permitir o retorno às aulas presenciais em todos os níveis de ensino, que estavam impedidas por decisão judicial de serem retomadas sob a bandeira preta.
O ensino presencial passa a ser obrigatório?
Não. A mudança na bandeira permite a retomada das aulas, mas as famílias que preferirem manter o ensino remoto deverão contar com essa possibilidade.
O que mudou nos critérios internos do modelo de distanciamento para permitir a mudança na cor da bandeira?
O decreto alterou dois pontos fundamentais:
- A salvaguarda estadual, que impõe bandeira preta ao Estado quando a divisão do número de leitos livres de UTI pela quantidade de vagas ocupadas por pacientes de covid-19 é igual ou inferior a 0,35 (indicando alta proporção de uso pela pandemia), só será colocada em prática quando o número de leitos ocupados por doentes com coronavírus aumentar em comparação a 14 dias antes. Ou seja, se a pandemia estiver com tendência de melhora, a salvaguarda não será mais uma barreira para a adoção da bandeira mais branda.
- A salvaguarda regional, que calculava o impacto da covid-19 sobre os leitos de UTI localmente, foi extinta para a bandeira preta. Ela foi mantida, porém, para a bandeira vermelha. Assim, quando uma região tiver desempenho ruim (índice vermelho ou preto) no quesito de hospitalizações por 100 mil habitantes e o indicador de leitos livres em relação a leitos covid da macrorregião for igual ou menor a 0,8, a trava é acionada para a região ser mantida em bandeira vermelha mesmo que a média geral seja equivalente à de uma coloração mais branda.
Poderão ser adotadas regras da cor laranja durante a vigência da bandeira vermelha por meio da cogestão?
Não. A cogestão, que permite a adoção de restrições menos rigorosas por meio de planos próprios aprovados por pelo menos dois terços dos prefeitos de uma Região Covid, foi suspensa pelo menos até 10 de maio. A intenção é evitar uma flexibilização excessiva em um momento em que a pandemia ainda se encontra em patamar elevado.
Além da educação, todos os demais setores de atividades mudam de protocolo com a adoção da bandeira vermelha?
Não, porque todas as regiões gaúchas já estavam sob bandeira preta, mas com cogestão — o que permitia a adoção das normas da coloração vermelha. A principal mudança ocorre mesmo na retomada do ensino presencial, que estava impedido sob a bandeira preta mesmo mediante a cogestão por decisão judicial.
O Estado continuará reavaliando a cor das bandeiras de cada região semanalmente?
Por enquanto, não. Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a cor vermelha para todo o RS deverá permanecer até 10 de maio, quando um novo modelo de distanciamento controlado será apresentado. Uma reunião do gabinete de crise marcada para esta quinta-feira (29) vai definir se até lá, apenas por questão de transparência, o Estado continuará divulgando os cálculos dos indicadores de gravidade da pandemia mesmo sem alterar os protocolos.
O que acontece se os indicadores demonstrarem alguma nova tendência da pandemia nesse período, como um agravamento rápido?
Conforme manifestação da PGE, “o gabinete de crise segue avaliando (o cenário da pandemia) permanentemente e, caso haja alguma alteração que indique alerta, será deliberada a medida adequada oportunamente”.
Como vão ficar as regras depois de 10 de maio?
Ainda não há definição. O governo estadual está avaliando mudanças por considerar que o modelo utilizado até agora era adequado a um outro momento da pandemia, e não mais ao atual cenário. Entre as diferenças em comparação com o ano passado, quando o sistema foi implementado, estão o surgimento de novas variantes do coronavírus e o início da vacinação, por exemplo.
