Manutenção da cogestão no sistema de distanciamento controlado do Estado, mas admitindo o aumento pontual de restrições para combater a pandemia de coronavírus. Essa foi a posição majoritária exposta por prefeitos gaúchos em reunião com o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira (22).
O encontro teve a participação do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, e lideranças de 27 associações regionais.
A reunião durou quase duas horas e deve servir de base para o governo gaúcho decidir pela suspensão ou manutenção do sistema de cogestão. Atualmente, as regiões podem adotar regras mais brandas do que as estabelecidas pelo governo estadual no mapa do distanciamento controlado.
Assim, prefeituras têm liberdade para estabelecer protocolos da bandeira imediatamente anterior, desde que haja acordo na região. Isso significa que locais na classificação preta, por exemplo, poderiam adotar medidas inerentes à cor vermelha.
Primeiro a falar, Leite expôs aos prefeitos os números que evidenciam o aumento no ritmo de internações por coronavírus no Estado e defendeu a adoção de medidas mais restritivas para combater o atual momento definido como “crítico”. Ainda assim, o governador enfatizou que qualquer decisão sobre a continuidade ou o fim do sistema que permite a flexibilização da classificação no sistema de bandeiras seria construída após diálogo com os municípios. A avaliação é de que, se não houver unidade nos discursos, o incremento das restrições à circulação de pessoas pode não surtir efeito.
— Estamos observando o maior, mais rápido e mais agressivo crescimento de internações desde o início da pandemia. A restrição não é apenas no sentido de buscar aquela atividade como responsável (pelo aumento de casos), mas para alterar a rotina da população para que ela perceba essa situação excepcional e mude seus hábitos — disse Leite, mencionando que países como Reino Unido, Alemanha e Canadá recorreram a medidas restritivas para conter a pandemia.
O prefeito de Taquari e presidente da Famurs, Maneco Hassen, que chegou a manifestar como “necessária” a suspensão da cogestão, endossou a necessidade de alinhamento entre Estado e prefeitura, independentemente da decisão a ser seguida. Hassen ainda pediu maior cobrança ao governo federal em relação ao avanço da vacinação.
— É importante passarmos uma mensagem de segurança, unidade e concordância com a decisão que será tomada pelo governo do Estado. Está na hora de sermos mais firmes com o governo federal, que tem desdenhado da pandemia e deixa o pepino para nós (prefeitos), que estamos na ponta — disse.
Entre os representantes das regiões, o pedido pela manutenção da cogestão foi praticamente unânime. Mesmo assim, os prefeitos reconhecem a gravidade do cenário atual e se manifestaram favoravelmente à adoção de medidas mais enérgicas para dispersar aglomerações.
— Não há divergência de que estamos passando por uma terceira onda muito forte. Mas é necessário mantermos a cogestão, sair da bandeira laranja para a preta seria algo muito radical neste momento — disse Rodrigo Battistella, prefeito de Nova Santa Rita e presidente do Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
Na reunião, representantes das prefeituras encaminharam sugestões ao governador para manter a cogestão com adaptações e, ao mesmo tempo, aumentar restrições à circulação de pessoas.
— Quem estiver com ocupação dos leitos abaixo de 90% poderia usar o sistema de cogestão. Seria um limite, mantendo a cogestão e olhando caso a caso a situação — sugeriu Carlos Breda, prefeito de Cotiporã e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne).
Também houve pedidos de auxílio do Estado na fiscalização a aglomerações e festas clandestinas nos municípios.
— Não temos força para fazer e nem o entendimento da comunidade sobre o papel da fiscalização. É preciso que as forças de segurança estaduais atuem neste momento — avaliou Vinicius Pegoraro, prefeito de Canguçu e presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, também se manifestou na reunião favoravelmente à cogestão e pediu, inclusive, que o Estado permita o modelo na educação.
— Faço um apelo para que se volte à cogestão na educação, especialmente a infantil. Temos uma rede de mais de 200 creches. Ela precisa voltar a funcionar. São mães que precisam trabalhar, crianças que estão nas vilas e são cuidadas pelo tio, vizinho ou não há ninguém cuidando delas — apontou.
Leite sinalizou que levará as ponderações dos prefeitos ao gabinete de crise do governo do Estado, que tem reunião marcada à tarde. A partir daí, deverá se optar pela continuidade ou não da cogestão no sistema de distanciamento controlado.
