Trinta denúncias por hora. Essa foi a média de chamados recebidos ao logo do final de semana pela fiscalização que atua para coibir aglomerações e outras atividades proibidas no intuito de conter o aumento do contágio por coronavírus em Caxias do Sul. A partir do decreto municipal publicado no sábado (20), com mais restrições, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforçaram a fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) em relação ao regramento.
A equipe que, desde o início da pandemia atuava com cerca de 14 servidores, em horários escalonados, agora conta com o triplo, 42 agentes. Mas, de acordo com o coordenador da fiscalização em Caxias, Rodrigo Lazzarotto, o atendimento a todas as ocorrências é "humanamente impossível" e, por isso, é necessária a conscientização da comunidade.
— Já chegamos ao pico de 50 denúncias por hora. Precisaríamos de uma equipe com mais de 500 fiscais. As pessoas ficam revoltadas com a falta de atendimento, e com razão, mas não temos como atender a todos — afirma Lazzarotto, lembrando que a atuação municipal é voltada somente para áreas e estabelecimentos públicos.
Ele ainda relata que a bandeira preta sinalizada preliminarmente pelo Estado no Modelo de Distanciamento Controlado fez com que as denúncias aumentassem ao longo do final de semana — algo que pode perdurar caso a classificação seja consolidada nesta segunda-feira (22).
O endurecimento das normas estabelecidas em decreto municipal estão vigentes desde sábado e incluem a intensificação da fiscalização — com esforços da Semma e da SMS também voltados ao seu cumprimento.
— Antes trabalhávamos com a orientação, agora podemos aplicar multa de forma mais direta. Isso deve colaborar com o cumprimento do decreto, porque, infelizmente, muitos só acatam realmente quando pega no bolso — comenta Lazzarotto.
O município estipulou multa de 50 valores de referência municipais (VRMs), que, atualmente, são R$ 1.808,50, em caso de descumprimento das regras — antes, a multa poderia ser fixada entre 1 e 1.000 VRMs, a depender da situação. O novo decreto também estabelece multa em dobro em caso de persistência da infração e suspensão da atividade na terceira incidência. A punição pode chegar até a prisão em flagrante para quem infringir a determinação.
Assim como no âmbito estadual, as atividades ficam suspensas entre 22h e 5h, até a manhã de 2 de março. A suspensão não inclui a atividade industrial noturna. O uso de parques está permitido somente para caminhadas e corridas, sendo proibida a permanência de pessoas nestes locais. A utilização das academias ao ar livre e dos parques infantis também está vedada.
Em ações envolvendo a Brigada Militar e a Guarda Municipal ao longo do primeiro final de semana de vigência do novo decreto municipal, três bares foram multados em Caxias do Sul. A fiscalização foi intensificada a partir da noite de sexta-feira (19), tendo em vista o decreto estadual que já suspendia atividades comerciais a partir das 22h, o que inclui bares e restaurantes. Paralelamente, a Vigilância Sanitária de Caxias vistoriou 14 estabelecimentos gastronômicos. Os fiscais encontraram a situação regular em 11. Os demais foram advertidos por aglomeração em frente aos locais, pessoas circulando sem máscara e descumprimento do distanciamento das mesas.
No domingo (21) a fiscalização municipal foi concentrada na área central para coibir aglomerações ocasionadas pelas torcidas de futebol. A medida foi adotada junto a bares localizados ao longo da Avenida Júlio de Castilhos, no Bairro São Pelegrino, onde houve aglomeração. De acordo com a prefeitura, também foi dispersada uma festa que ocorria no bairro Santa Corona e a fiscalização ainda atuou junto aos parques e praças para evitar aglomerações.
O relatório indica que foram fiscalizados oito locais nas operações noturnas. Destes, três foram fechados. Além dos três autos de infração e multa, também foram emitidos dois autos de interdição e três autos de infração por falta de alvarás.
— Quando há troca de bandeira a gente costuma receber mais denúncias, as pessoas ficam mais preocupadas. Quando estamos em bandeiras que permitem o funcionamento dos bares, a maioria das denúncias acabam sendo relacionadas a aglomerações nestes locais. Quando os bares estão fechados, aumentam as denúncias de festas clandestinas, basicamente este é o movimento — afirma Lazzarotto.
Denúncias podem ser repassadas pelo Alô Caxias, telefone 156, durante a semana e em horário comercial. À noite e aos finais de semana, o contato é pelo WhatsApp da SMU: (54) 8418-7594.
