O governo do Rio Grande do Sul publicará um decreto para alterar os protocolos da bandeira vermelha do distanciamento controlado. A mudança irá permitir o funcionamento, com restrições, do comércio varejista não essencial durante a pandemia do coronavírus nas regiões sob essa classificação. O texto também contempla a possibilidade de funcionamento de restaurantes de segunda a sexta-feira, apenas no horário do almoço. O documento será publicado nesta terça-feira (4) e valerá a partir de quarta (5).
O governo estadual ressalta que, se quiserem, as prefeituras podem decretar regras mais rígidas. As mudanças foram debatidas e validadas, segundo o Executivo, com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e com 27 associações regionais durante reunião na manhã desta terça.
Como fica o comércio
- O decreto permitirá a abertura do comércio varejista não essencial, na rua e em centros comerciais, de quarta-feira a sábado, em horário reduzido (10h às 16h) para que não coincida com a movimentação de serviços essenciais.
- A medida inclui shoppings.
- Será permitida a atuação de 25% dos trabalhadores (para estabelecimentos com mais de três trabalhadores) e deve ser respeitado o teto de ocupação.
Como ficam restaurantes
- O atendimento presencial terá dias e horários reduzidos (10h às 16h) e reforço dos protocolos obrigatórios.
- Os estabelecimentos deverão incluir aviso visível aos frequentadores sobre a lotação máxima nas bandeiras amarela (75%), laranja (50%) e vermelha (25%).
- Em buffets, é preciso que um funcionário do restaurante sirva os clientes. As modalidades de telentrega, drive thru e pague e leve seguem permitidas durante todos os dias da semana.
Conforme o governo do Estado, o decreto se limita a alterar o protocolo de bandeira vermelha. Em relação ao acordo com a Famurs, de dar mais autonomia aos prefeitos na gestão da pandemia, a questão é mais ampla e envolve a cogestão, a criação de comitês específicos, a elaboração de protocolos alternativos regionais, entre outros, segundo a administração estadual.
