O novo decreto publicado pela prefeitura de Porto Alegre com objetivo de restringir o avanço da pandemia pelo coronavírus passa a valer nesta segunda-feira (22). Comércio e serviços devem fechar as portas novamente, mas restaurantes, academias e igrejas podem permanecer abertos, embora com restrições. Confira abaixo e o que muda e o que permanece igual na Capital.
Comércio e serviços
Como era: liberados para abertura em até 50% da sua ocupação.
Como fica: proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, salvo os expressamente permitidos por decreto municipal. Estão liberados para trabalhar os profissionais autônomos, liberais e microempreendedores individuais.
Shoppings e centros comerciais
Como era: estavam liberadas a abertura de farmácias, serviços na área da saúde, mercados, supermercados, restaurantes, bares e lancherias (até as 23h), bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas e correios (atendimento com portas fechadas e na proporção de um cliente por atendente), estacionamentos, posto de atendimento da Polícia Federal e demais lojas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões.
Como fica: liberação para abertura de farmácias, serviços na área da saúde, mercados, supermercados, restaurantes, bares e lancherias (até as 17h), bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas, correios (atendimento com portas fechadas e na proporção de um cliente por atendente), estacionamentos, posto de atendimento da Polícia Federal), estacionamentos, posto de atendimento da Polícia Federal, profissionais autônomos e profissionais liberais.
Restaurantes
Como era: abertos ao público até as 23h, com até 50% da capacidade máxima determinado por alvará. Delivery e take-away sem restrição de horário.
Como fica: aberto ao público até as 17h. Demais determinações seguem inalteradas.
Construção civil
Como era: atividades autorizadas entre 9h e 16h.
Como fica: atividades autorizadas sem restrição de horário.
Parques e reservas
Como era: abertos.
Como fica: seguem abertos, mas Guarda Municipal e agentes devem fazer rondas para dispersar aglomerações.
Supermercados
Como era: serviço essencial, sem restrição. Empreendedor é responsável por evitar aglomerações.
Como fica: segue igual.
Hotéis
Como era: serviço essencial, com restrição de uso de áreas comuns e refeições apenas no quarto.
Regra municipal: segue igual.
Academias, inclusive em clubes
Como era: aberto com distanciamento de uma pessoa a cada 16 metros quadrados.
Como fica: segue igual.
Salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros
Como era: abertura autorizada com restrição de até 30% da capacidade de público.
Como fica: segue igual.
Missas e cultos
Como era: restritos até 30 pessoas por sessão.
Como fica: segue igual.
Bancos e lotéricas
Como era: atendimento restrito a uma pessoa por atendente.
Como fica: segue igual.
Advocacia
Como é hoje: aberto com até 50% dos trabalhadores.
Como fica: segue igual.
Call center
Como é hoje: sem restrição, atividade essencial
Como fica: segue igual.
