Para sanar algumas das questões mais comuns entre pais, alunos, professores, diretores e outros profissionais da educação sobre como serão os próximos passos de todos os níveis e tipos de ensino em meio à pandemia de coronavírus, a reportagem de GaúchaZH separou algumas perguntas e respostas com dúvidas comuns sobre a educação em tempos de pandemia.
Já há uma data para a volta às aulas no Rio Grande do Sul?
O governador Eduardo Leite afirmou, nesta terça-feira (12), que deve anunciar até sexta (15) as regras para retorno das atividades na educação pública e privada no Estado. Em sua fala, Leite indicou que o retorno será gradual, com uso de educação a distância.
— Retorno gradual, com participação de ensino a distância. Os protocolos estão sendo desenvolvidos. Não temos ainda nada fechado. Esperamos fechar a questão do retorno as aulas até a próxima sexta-feira (15), para anunciarmos em que condições e como se dará os retornos tanto na rede pública quanto na rede privada. Consideramos também ensino superior, demais cursos técnicos profissionalizantes, de línguas. Esperamos ter concluído ate o final desta semana — disse Leite.
Podemos ter três calendários diferentes (privado, municipal e estadual)?
Essa é uma possibilidade. Segundo o governador, são nove protocolos que ainda estão sendo definidos antes do anúncio do cronograma. A definição de retorno às aulas e cumprimento dos dias letivos nas três redes dependerá dessas definições.
O protocolo de retorno que está em discussão com a Secretaria de Educação prevê medidas de distanciamento entre os alunos, retorno gradual dos estudantes e reabertura das escolas de acordo com a bandeira do município, utilização de equipamentos de segurança e medidas de higienização dos ambientes.
Na rede particular, segundo o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), Bruno Eizerik, o retorno às aulas presenciais vai depender do fechamento desses protocolos, que está agora com a Secretaria Estadual de Educação, e do tempo que as escolas vão precisar para colocar esses documentos em prática.
— Assim que tivermos uma definição das regras, o que efetivamente a escola precisará fazer para abrir, conseguiremos ter uma definição de quando será possível a volta às aulas presenciais — afirma Eizerik, lembrando que em Porto Alegre as aulas seguem suspensas até o dia 31 de maio em razão do decreto municipal.
O governador tem defendido que as aulas na rede pública estadual apenas serão retomadas a partir de junho. Quanto às aulas na rede privada, Leite já indicou que o retorno pode ocorrer antes.
Na última semana, o governador anunciou a transmissão de aulas, pela TVE, destinadas aos alunos de Ensino Médio, como forma de mitigar os danos causados pela suspensão das aulas presenciais. As atividades serão preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas pela TVE serão transmitidas de segunda a sexta, das 19h às 22h15min, a partir da próxima segunda-feira (18).
O que é jornalismo de soluções, presente nesta reportagem?
É uma prática jornalística que abre espaço para o debate de saídas para problemas relevantes, com diferentes visões e aprofundamento dos temas. A ideia é, mais do que apresentar o assunto, focar na resolução das questões, visando ao desenvolvimento da sociedade.
Pode haver retorno das aulas em algumas cidades e em outras não, conforme a bandeira?
Essa questão ainda não ficou clara, mas também é uma possibilidade, especialmente não escolas da rede municipal e nos colégios particulares. As definições vão depender de como correr o distanciamento controlado, que semanalmente trará novas definições de bandeiras por regiões, e de como serão definidos os protocolos
Como fica o Enem, marcado para novembro?
Até o momento, os cronogramas das próximas edições do Enem, tanto presencial quanto digital, estão mantidos.
As provas do Enem 2020 estão marcadas para 11 e 18 outubro, na versão digital, que será realizada pela primeira vez, e 1º e 8 de novembro, na impressa. As inscrições para ambas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio.
A implantação do Enem digital tem início neste ano e ocorre de forma progressiva. Em 2020, até 100 mil pessoas poderão fazer a prova no novo modelo. Serão disponibilizadas 100 mil inscrições para os primeiros participantes que optarem pela edição digital, e a estrutura do exame será igual à da versão impressa. A previsão é que a consolidação da prova digital seja feita até 2026.
No entanto, essa manutenção do calendário do Enem tem sido alvo de críticas. A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) lançaram o manifesto #AdiaEnem, em que pedem a suspensão do edital e um novo debate sobre o cronograma, propondo o adiamento da aplicação das provas e buscando soluções para ajuste dos calendários em conjunto com a rede de ensino básico e de Ensino Superior brasileiras.
"É absurdo pensar que os estudantes estão em igualdade de condições nessa situação, e que atividades a distância poderiam solucionar o problema da suspensão das aulas. Muitos desses jovens sequer têm acesso às ferramentas necessárias para atividades virtuais, e mesmo que tivessem sabemos que o aproveitamento do ensino-aprendizagem fica fortemente em defasagem em relação às atividades presenciais", aponta um trecho do manifesto.
Existe um ponto de corte para cancelar o ano letivo? Isso é uma possibilidade?
Em todo o Brasil, há autorização formal para que as aulas a distância sejam contabilizadas normalmente como dias letivos. O governo federal determinou que as escolas da Educação Básica e as instituições de Ensino Superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente do previsto em lei. Para a Educação Básica, isso significa que as 800 horas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio poderão ocorrer em um período diferente dos 200 dias letivos previstos. A carga horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
— Essa flexibilização em caráter excepcional vale tão e somente em função das medidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional. A flexibilização deverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino — observou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo.
No Ensino Superior, a principal mudança, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, é para alguns cursos da área de saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. No caso de Medicina, pode haver abreviação do internato; para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricular obrigatório.
