A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul autorizou o repasse de cerca de R$ 5 milhões para o combate à pandemia de coronavírus no Estado. A quantia refere-se a indenizações por danos morais coletivos, estabelecidas em condenações judiciais em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho, ou a multas executadas pelo órgão devido a descumprimentos de acordos ou termos de ajuste de conduta. As decisões que liberaram os repasses foram proferidas entre 23 de março e 3 de maio.
Esses recursos, de forma geral, são direcionados a fundos sociais geridos pelo poder público ou destinados a entidades que prestem serviços relevantes na localidade onde ocorreu a infração trabalhista. Entretanto, em razão da pandemia, juízes têm autorizado a destinação direta a instituições da saúde e municípios.
Os maiores repasses, até agora, ocorreram nos municípios de Rio Grande, São Gabriel e Santa Rosa. A soma dos valores repassados nessas localidades ultrapassa R$ 2,5 milhões.
