O frigorífico da empresa JBS, em Passo Fundo, no norte do RS, poderá retomar as atividades na próxima sexta-feira (8), após ser fechado devido à constatação de que havia funcionários com coronavírus. Em decisão desta segunda-feira (4), a 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo autorizou a reabertura do estabelecimento com atenção aos eventuais sintomas de covid-19 em funcionários.
Em 24 de abril, o frigorífico foi fechado após fiscalização da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia. A interdição foi realizada porque o estabelecimento se tornou foco de coronavírus, com 19 trabalhadores testados positivos para a doença e outros 106 suspeitos. Além disso, dois familiares desses empregados infectados morreram de covid-19.
A JBS fez um pedido de reconsideração, que foi para análise do juiz Luciano Ricardo Cembranel, da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Ele entendeu que os funcionários ficaram afastados por um período equivalente a uma “quarentena” e, por isso, determinou que a empresa retome suas atividades apenas depois do tempo exigido. Na próxima quinta-feira (7), completa 14 dias da suspensão das atividades - período de incubação do vírus.
O magistrado considerou que o fechamento temporário foi suficiente para combater o avanço dos contágios na empresa. Ele elenca, no entanto, cuidados de higiene e prevenção que devem ser permanentes na retomada das operações. “A ré (JBS) adota e está aprimorando inúmeras medidas de prevenção e combate à pandemia num esforço de conciliar o meio ambiente de trabalho seguro e a necessidade de manter o exercício de sua atividade, considerada essencial”, diz a decisão, negando a exigência de flexibilização da jornada, feita pelo MPT.
O texto da decisão ainda afirma que a empresa não precisará realizar testes em todos os 2 mil funcionários antes de voltarem ao trabalho, mas ressalta que será responsabilidade da JBS checar eventuais sintomas individuais no momento que cada trabalhador ingressar no transporte coletivo fornecido pela empresa. Aqueles que apresentarem sintomas não deverão ir ao frigorífico. Outros cuidados são focados na comunicação de casos confirmados à Secretaria Municipal da Saúde de Passo Fundo e no afastamento de funcionários com covid-19.
No último dia 24 de abril, o local foi interditado pela Gerência Regional do Trabalho, órgão da secretaria do Trabalho do Governo Federal, após pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) solicitar a dispensa de 2 mil funcionários.
A Procuradora Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, do MPT, disse que a decisão de liberar o funcionamento do frigorífico ficou "bem aquém do que esperamos e reputamos necessário para garantia de um ambiente minimamente seguro".
Em nota, a JBS afirma que "documentos e evidências apresentados pela empresa comprovaram que foram adotadas rígidas medidas de prevenção para garantir a segurança dos colaboradores".
