O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu, desde o dia 21 de maço, R$ 4.608.686,78 para ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado. O dinheiro tem sido repassado, em grande parte, para hospitais e instituições de saúde. Nesta semana, foram liberados R$ 179 mil.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) orienta que, quando possível, haja repasse de recursos de processos judiciais e extrajudiciais. O dinheiro tem sido usado para aquisição de equipamentos de proteção individual a profissionais de saúde, respiradores, ventiladores pulmonares, kits de testagem e para pesquisas.
Repasses no país
Em todo o Brasil, os procuradores do MPT já destinaram mais de R$ 160 milhões. O dinheiro das reversões é fruto de indenizações por danos morais coletivos ou multas trabalhistas, que têm por finalidade a reparação da sociedade pelos prejuízos causados por empregadores, com violações trabalhistas que afetam inclusive o sistema de saúde.
Denúncias recebidas
Desde o início da pandemia, o MPT-RS recebeu 527 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à covid-19, sendo que em 59 foram instaurados inquéritos civis. No país, foram 5.806 denúncias.
