A Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM) enviou ofício à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) pedindo ajuda financeira para seguir operando. Segundo a entidade, que representa as empresas de ônibus que transportam passageiros entre as cidades da Região Metropolitana, a redução da demanda com as restrições impostas devido ao coronavírus chegou a 75,6% em relação à última semana sem as medidas. GaúchaZH teve acesso ao documento.
“A última semana de relativa normalidade no movimento de pessoas antes dos efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19) foi de 7 a 13 de março. Considerando os dados das operadoras de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, filiadas à Requerente, dessa semana 'normal' para a atual houve uma redução de demanda de 75,6%”.
A ATM traz o detalhamento dos cálculos dos prejuízos estimados com a manutenção do atual cenário. Conforme a entidade, chegariam a R$ 27.695.571,65 em um mês. No item 18 do documento, as empresas pedem ajuda do poder público para manter a operação.
“Por tudo o que foi exposto, se não houver medidas de auxílio financeiro urgentes para preservar este serviço, em algumas semanas as operadoras estarão em situação de absoluta insolvência antes do final do mês de abril, como já se relatou em oportunidades anteriores, em que se pediu suspensão de taxas e tributos, pleito ainda pendente de apreciação.”
Citando a Lei da Mobilidade Urbana 12.587/2012, fala, inclusive, em possibilidade de subsídio.
“Não havendo arrecadação suficiente para cobrir-se os custos com a tarifa pública, necessário a instituição de algum tipo de subsídio:‘Art 9o (...) Parágrafo 1º: A existência de diferença a menor entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público de passageiros e a tarifa pública cobrada do usuário denomina-se déficit ou subsídio tarifário’”.
Segundo o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, na próxima semana haverá reunião com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), seguida de novo encontro com os representantes das empresas de ônibus.
– Até agora, o sistema resiste bem graças ao esforço conjunto do governo do Estado com a nossa secretaria, a Metroplan e os operadores. O grande desafio é manter o serviço com esse problema de demanda e economia – admitiu Meirelles.
