O governo do Estado recebeu R$ 79,3 milhões do Ministério da Saúde (MS) para ações de combate ao coronavírus. O repasse faz parte de um montante de quase R$ 4 bilhões liberados em todo o país. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).
Segundo o MS, todos os Estados e municípios brasileiros foram contemplados, e o valor já está em conta. Trata-se de um adicional ao que prefeituras e governos já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde.
A verba de R$ 79,3 milhões é somente para ações do governo do Estado, que tem autonomia para definir a destinação dos recursos. No Rio Grande do Sul, o valor deverá ser aplicado em média e alta complexidade. Segundo a secretária Arita Bergmann, uma das possibilidades é contratar leitos na rede privada:
– Esse recurso é muito bem-vindo, importantíssimo. Ainda vamos estudar isso, mas temos uma pauta de contratação de leitos na rede privada para complementar nosso plano de contingência. Vamos, inclusive, lançar um edital nos próximos dias. Parte do recurso pode ser aplicado para isso – explica.
As prefeituras também receberam um valor individual para ações nas cidades. Em Porto Alegre, o repasse chega a R$ 64,5 milhões.
O Ministério da Saúde diz que o objetivo do recurso é que os Estados e municípios tenham mais fôlego financeiro para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além de custeio de ações ou profissionais. O critério é que os valores sejam gastos especificamente para o enfrentamento ao coronavírus.
Conforme a assessoria de imprensa, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade tiveram direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não trabalham com média e alta complexidade receberam a parcela na mesma quantia enviada para a atenção primária.
