O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, vai vetar o projeto aprovado pelos vereadores na segunda-feira (28) que amplia a retomada parcial de algumas atividades econômicas na cidade. Em sessão virtual, a Câmara Municipal incluiu serviços de restaurantes, bares, lancherias e similares, lotéricas, profissionais de educação física, escritórios de advocacia e de contabilidade e de comercialização de automóveis entre as atividades consideradas essenciais, que podem funcionar respeitando medidas de prevenção e segurança.
— Foi com uma certa surpresa que a gente viu a apresentação do projeto. E também a gente não imaginou que ele seria aprovado — admitiu Marchezan, após inaugurar leitos para pacientes com coronavírus no Hospital Vila Nova, na zona sul da cidade.
O prefeito não descarta uma ação judicial caso o seu veto seja derrubado pelos vereadores.
— Cada agonia no seu dia — diz o prefeito, sobre eventual judicialização da matéria, que foi aprovada também com votos de vereadores da base aliada.
Próximos passos do projeto
O projeto aprovado pelos vereadores está na fase de redação final. Depois, será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A estimativa é que até sexta-feira (1o) esteja com o prefeito. Todo o processo é eletrônico. Marchezan terá, então, 15 dias úteis para vetar ou sancionar. Como o prefeito anunciou que vai vetar, um ofício com essa informação da prefeitura será enviado à Câmara. Chegando no legislativo, vai para a CCJ. Com o parecer, já pode ser pautado para a ordem do dia.
A Câmara tem 30 dias para apreciar o veto antes que ele tranque a pauta. A definição sobre a votação da matéria ocorre durante reunião de líderes. Como há pressa dos vereadores para liberar as atividades econômicas que constam no projeto, a tendência é que seja votado o mais rápido possível.
Novo decreto
Para o prefeito Nelson Marchezan, as medidas de isolamento social tomadas até o momento pela prefeitura têm dado resultado positivo, já que houve uma estabilização, segundo ele, de internações em leitos de UTI.
— Nós estamos há mais de duas semanas com achatamento, platô, nas demandas por ocupação de leitos de UTI por coronavírus — disse ele.
Segundo o prefeito, em razão disso, será possível flexibilizar outras atividades depois de 30 de abril, data limite do decreto de calamidade pública que restringe funcionamento de estabelecimentos.
— Mas não de uma forma generalizada — adiantou o prefeito, sem informar quais seriam essas atividades a serem liberadas.
Aulas ainda suspensas
Sobre as aulas na rede municipal, Marchezan disse que a retomada dependerá das atividades econômicas a serem flexibilizadas.
— Esse número de pessoas movimentadas em Porto Alegre através da educação representa 300 mil pessoas — disse o prefeito, ao ressaltar que vai liberar aos poucos as aulas, e não todos os níveis ao mesmo tempo.
— A gente vai ter que fazer uma escolha entre o nível superior, quem sabe liberar antes. Ou o ensino infantil antes para que os pais possam trabalhar — conclui Marchezan, ao ressaltar que esse tema ainda está sendo definido.
