Suspensa desde 13 de março, a discussão sobre o novo valor das passagens de ônibus em Porto Alegre não tem data para ser retomada. Após calcular a nova tarifa em R$ 5,05, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foi questionada sobre a metodologia pelo Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) e ainda não encaminhou as respostas. Mas, em meio à pandemia do coronavírus, a expectativa é de que o processo não seja retomado em breve.
— É prematuro falar agora de aumento de passagem no meio de um momento tão complicado, onde pessoas estão perdendo emprego, a economia passa por dificuldades. Vamos ter de buscar alternativas, como receitas extratarifárias — relatou o secretário extraordinário de Mobilidade Urbana da Capital, Rodrigo Tortoriello, em entrevista à Rádio Gaúcha.
Na Capital, as empresas de ônibus são remuneradas somente com o valor das passagens, sem nenhum tipo de subsídio. No entanto, para Tortoriello, sem o apoio da União, o sistema, que sofre com a concorrência de aplicativos de transporte, deverá perder ainda mais espaço.
O secretário frisa que discussões nesse sentido estão em andamento com o governo federal e por meio de projetos que tramitam no Congresso, embora não haja previsão da liberação de recursos. Na Capital, um pacote foi encaminhado à Câmara, prevendo a taxação de aplicativos de transporte e de veículos de fora da cidade que trafegarem em Porto Alegre, mas a iniciativa enfrenta forte resistência de vereadores.
Atualmente, a tarifa na Capital é R$ 4,70. A EPTC sugeriu o valor de R$ 5,05. As empresas defendem R$ 5,20.
Tabela
Nesta segunda-feira (27), uma nova tabela horária entrou em vigor para atenuar os prejuízos das empresas com a queda de passageiros após o início da pandemia do coronavírus. A circulação foi restrita a 40% do previsto para dias normais, com reforços nos horários de pico. Nos domingos, a oferta será reduzida para 31%.
O impacto da medida ainda não foi calculado, mas, de acordo com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), a previsão é de que o custo para a operação reduzida é de cerca de R$ 43 milhões, enquanto a receita está na casa dos R$ 20 milhões.
De acordo com o engenheiro de Transporte da entidade, Antônio Augusto Lovatto, a mudança, potencializada com a liberação de atividades da construção civil e indústria na cidade, pode atenuar os prejuízos. Ainda assim, ele sustenta que as companhias precisarão de auxílio após a crise da covid-19.
— Já tínhamos defasagem de R$ 2 milhões, R$ 3 milhões ao mês. Neste mês, com todo o sangramento que houve, o prejuízo foi 10 vezes maior.
A partir da nova tabela horária, as empresas deverão ampliar o número de empregados com contratos suspensos ou jornada reduzida, seguindo as regras da medida provisória editada pelo governo federal que garante o pagamento de parte dos salários.
Um dos pontos defendidos por Lovatto, além do aporte financeiro no sistema, é a mudança no cálculo de remuneração das empresas, levando em conta a distância percorrida e não o número de usuários.
