A pandemia de coronavírus provocou mudanças em diferentes setores da economia e também do Estado. Enquanto a população começou a enfrentar dificuldades para encontrar máscaras em farmácias, o número de iniciativas para a produção dos equipamentos de proteção se multiplicou em cidades gaúchas.
No sistema prisional não foi diferente. Desde o começo de abril, presos trabalham na confecção de máscaras, que são distribuídas para diferentes grupos. Atualmente, são 121 pessoas presas trabalhando em 22 unidades prisionais (veja lista abaixo).
A expectativa é de que no fim de abril, quando o trabalho fecha um mês, mais de 100 mil máscaras já tenham sido entregues:
- Inicialmente, elas são repassadas para as 10 delegacias regionais do Estado, onde há demanda por este tipo de equipamento. Depois, as sobras são repassadas para outras áreas, principalmente saúde e segurança pública. Neste primeiro momento, a maior parte acaba ficando conosco. Nas próximas levas, conseguiremos compartilhar mais – explica o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
A média de produção é de 3 mil a 4 mil máscaras por dia. O Estado conta, atualmente, com 97 máquinas para o trabalho. A previsão é de que a capacidade de fabricação aumente nos próximos dias – para o segundo mês, estão previstas 157 mil máscaras produzidas.
- Já estamos prevendo a chegada de máquinas, e pelo menos 30 pessoas devem iniciar o trabalho nos próximos dias. No mês que vem, a entrega será maior. E também deveremos ter cinco núcleos de produção de álcool gel, quando tudo estiver pronto – comemora Faccioli.
Segundo a secretaria, as máscaras produzidas estão em conformidade com as orientações da Anvisa e utilizam um tecido com filtragem de bactérias que possui 96,6% de eficácia. A iniciativa do governo do Estado foi mencionada durante anúncio do governador Eduardo Leite nesta terça-feira (21), quando ele detalhou o distanciamento controlado:
- São cerca de 100 mil máscaras distribuídas que foram fabricadas com mão de obra prisional. [...] Estamos fazendo campanhas para estimular o uso de máscaras. Ainda não definimos um critério de obrigatoriedade até que se tenha segurança de disponibilidade em volume para a população, e até que as pessoas estejam corretamente orientadas sobre o uso, para que se não transformem em fator transmissor – disse, em transmissão via rede social.
Benefícios sociais
Faccioli destaca que o projeto de produção em unidades prisionais conta com parcerias em diferentes regiões, além de apoio do poder Judiciário, que repassa recursos. Não apenas o processo contribui para a confecção dos equipamentos de proteção como ajuda na socialização dos presos:
- Essa fabricação ajuda a prevenir os efeitos nefastos da ociosidade, principalmente neste momento em que os presos estão sem visitas. Isso pode ser um risco à saúde mental, e estamos mantendo estas pessoas ocupadas.
Atualmente, os 121 presos são do regime fechado, mas a previsão é incluir o regime semiaberto no projeto. A ideia é que, após a situação emergencial do coronavírus, a experiência ajude a continuar o programa de expansão do trabalho prisional.
A participação no projeto também garante a remição da pena: cada três dias de trabalho rendem um dia a menos a cumprir.
Unidades prisionais onde há produção de máscaras
- Penitenciária Estadual de Canoas 1 (Pecan 1)
- Penitenciária Estadual Modulada de Osório (PMO)
- Presídio Estadual Feminino de Torres (PEFT)
- Presídio Regional de Santa Maria (PRSM)
- Presídio Estadual de Santa Rosa (PESR)
- Penitenciária Estadual de Cruz Alta (PECA)
- Presídio Estadual de Espumoso
- Presídio Estadual de Erechim
- Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG)
- Penitenciária Modulada Estadual de Uruguaiana (PMEU)
- Penitenciária Estadual de Bagé)
- Presídio Estadual de São Borja
- Penitenciária Estadual de Santana do Livramento (PESL)
- Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG)
- Presídio Regional de Caxias do Sul (PRCS)
- Presídio Estadual de Vacaria (PEV)
- Presídio Estadual Feminino de Lajeado (PEFL)
- Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG)
- Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC)
- Penitenciária de Arroio dos Ratos (PEAR)
- Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA)
- Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier (PEFMP)