Em documento divulgado nesta quinta-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul recomenda que as instituições ensino de todos os níveis deem desconto proporcional nas mensalidades enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas. A rede privada está com as atividades presenciais paralisadas desde 19 de março, depois que o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) orientou a suspensão devido ao coronavírus.
O texto assinado pela defensora Emilene Perin aconselha, ainda, que as instituições se abstenham de cobrar multa e juros moratórios de pais e responsáveis que ficarem inadimplentes no período, facilitando o pagamento parcelado, e estabeleçam um canal de comunicação com alunos, pais ou responsáveis sobre o assunto.
A adequação dos valores deve levar em consideração, segundo a Defensoria Pública, como a instituição pretende cumprir o calendário escolar (se serão oferecidas aulas posteriores ou atividades à distância), e o percentual de diminuição dos gastos escolares com energia elétrica, água e limpeza, entre outros. Também deve considerar se houve diminuição da carga horária ou dos valores de remuneração dos professores ou demissão de funcionários, e os investimentos feitos para adaptar o formato das aulas
Ao mesmo tempo, o documento destaca que é preciso ter em conta os custos dos alunos para acompanhar as aulas à distância (como gastos com energia elétrica e impressões). O órgão coloca-se à disposição para intermediar casos individuais ou coletivos a fim de "evitar a adoção de medidas judiciais".
O presidente do Sinepe/RS, Bruno Eizerik, disse que o sindicato não deve seguir a recomendação da Defensoria Pública. Ele destaca que as instituições seguem prestando serviços de forma remota, e deverão cumprir a legislação vigente a respeito das mensalidades, cujo contrato é anual.
— (A recomendação) é desnecessária nesse momento. O que os alunos pagam é uma anuidade dividida em parcelas, e não o mês. As escolas estão fazendo o melhor possível para cumprir o contrato, e estão sensíveis a alunos que estão apresentando problemas para conseguir pagar — disse.
A economia média das instituições com a mudança no formato das aulas, de acordo com o Sinpe, foi de 3%. Segundo Eizerik, professores e funcionários seguem sendo remunerados mesmo após a suspensão das atividades presenciais.
