Apesar do pacote para Estados e municípios apresentado pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (23), governadores do Centro-Oeste e do Sul pediram mais medidas ao presidente Jair Bolsonaro para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus.
O presidente realizou nesta terça-feira (24) uma nova rodada de teleconferências. A primeira foi com os líderes de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; a segunda, com os governadores de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
A avaliação dos gestores é que as propostas anunciadas, mas ainda não detalhadas, pelo governo na segunda representam um alívio, mas atendem principalmente aos governadores de Norte e Nordeste. Dessa forma, Bolsonaro ouviu uma série de novas demandas.
O pacote anunciado para os governos locais, que segundo Bolsonaro soma R$ 88,2 bilhões, inclui a suspensão da dívida de Estados com a União por seis meses, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Em outra frente, Bolsonaro prometeu preservar os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos mesmos níveis de 2019, o que demandará uma suplementação de R$ 16 bilhões da União.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diz que o FPM representa grande parte da arrecadação de muitos municípios do Nordeste, mas que o índice é inferior em locais do Centro-Oeste. O pleito levantado por Ibaneis é que a União complemente o dinheiro que os quatro Estados da região devem perder em arrecadação do ICMS.
Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás, foi na mesma direção.
— A situação do Centro-Oeste é diferente. Temos uma previsão de queda da arrecadação do ICMS que pode chegar a R$ 4,6 bilhões até dezembro. Isso afeta a economia, nossa condição de quitar compromissos. E provoca um efeito dominó, porque 25% do ICMS é repassado para os municípios. Então, teremos também uma queda de repasse a arrecadação dos municípios — disse Caiado, em vídeo publicado em suas redes sociais após a videoconferência.
Outra demanda que Bolsonaro escutou nesta terça foi o alongamento da dívida das unidades da federação com o governo central. Na segunda, o presidente concedeu a suspensão dos pagamentos por seis meses, no valor de R$ 12,6 bilhões.
Mas os governadores do Centro-Oeste pediram um prazo maior, de ao menos um ano, sob o argumento de que antes disso eles não conseguirão recuperar a sua capacidade de honrar compromissos com a União.
De acordo com o governador do DF, o presidente abriu a reunião com uma fala fazendo um raio X do coronavírus, mas ponderando que era preciso garantir que não houvesse desespero na população.
Ibaneis, que tem adotado medidas restritivas na capital do país, como o fechamento de comércios, ponderou que tomará atitudes que julgar necessárias porque a curva de contaminação em Brasília é superior à de outras unidades da federação. Apesar das cobranças, o tom da conversa, segundo presentes, foi cordial e a abertura de diálogo por parte de Bolsonaro foi bem avaliada.
Poucos minutos depois, na conversa com os governadores do Sul, Bolsonaro e seus ministros anotaram mais uma leva de pedidos.
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), requisitou que o pagamento de precatórios estaduais possam ser adiados, para dar fôlego financeiro durante a crise da covid-19. Ele também pediu maior agilidade do Tesouro Nacional para a liberação de empréstimos contraídos pelo Estado, para permitir investimentos em infraestrutura.
Já o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), engrossou apelos por mais ações do Planalto. Ele lembrou que há Estados na federação, entre eles o Rio Grande do Sul, que suspenderam os pagamentos das suas dívidas com a União ou por estarem em recuperação ou por decisões judiciais.
— O que foi anunciado pela União pouco atende a esses Estados já em dificuldade financeira. Vai ser necessário ampliar essas medidas. Demandamos que não apenas as dívidas com os bancos sejam suspensas, mas como se estenda o não pagamento da dívida aos organismos internacionais — disse Leite nas redes sociais.
O mesmo pedido de negociação das dívidas com o organismos internacionais foi feito por gestores do Centro-Oeste. Além da parte financeira, houve pedidos nas duas reuniões por mais equipamentos de saúde, principalmente respiradores e kits de proteção individual.
— O ministro tem uma expectativa de que com a volta à normalidade na China, a produção e a logística para levar o material que é produzido na China ao restante do mundo deve voltar a normalidade e nos dar acesso a materiais que hoje estão escassos no mercado — complementou o governador do Rio Grande do Sul.
