Depende do presidente Jair Bolsonaro aprovar ou não o texto que assegura despacho gratuito de bagagem em voos nacionais, votado na quarta-feira (22) no Senado. Caso sancione, a norma passa a valer imediatamente após a publicação no Diário Oficial.
Nesta quinta-feira (23), o presidente disse que vai decidir sobre a gratuidade de bagagens em viagens de avião "aos 48 minutos do segundo tempo". Ele tem até 15 dias, a contar do dia 22, para sancionar total ou parcialmente o texto que trata do tema e abre 100% do setor aéreo brasileiro ao capital estrangeiro.
Se vetar a mudança, o tema volta para ser discutido no Congresso por até 30 dias. Veja, abaixo, o que está em jogo:
