A prefeitura de Xangri-lá, no Litoral Norte, realizou nesta segunda-feira (13) o processo de concorrência para a escolha dos novos administradores de seus 56 quiosques à beira-mar, a fim de evitar que os veranistas de praias como Atlântida e Rainha do Mar fiquem sem o serviço durante o verão. No total, 44 candidatos apresentaram documentação para concorrer ao certame. O anúncio de quais deles estão habilitados – ou seja, cumprem com os requisitos legais estabelecidos na licitação – está previsto para quarta-feira (15). Cerca de 90% dos participantes já são permissionários atualmente.
Ainda com o trâmite em andamento, um dos pontos sobre os quais já há certeza na licitação é que nem todos os quiosques iniciarão a temporada funcionando. Como há apenas 44 interessados e cada um só pode se candidatar a operar um quiosque, pelo menos 12 dos 56 ficarão fechados, de início. O número pode ser maior, uma vez que pode haver mais de um interessado na operação de um único ponto. Como os envelopes com as propostas ainda não foram abertos, não é possível saber quais quiosques não tiveram concorrentes.
Após anunciar os concorrentes habilitados, a prefeitura concederá cinco dias úteis de prazo para que eventuais candidatos eliminados recorram do resultado. Caso ninguém recorra até o dia 21 de dezembro, uma nova sessão será marcada, possivelmente para o dia seguinte, para que os habilitados entreguem envelopes com suas propostas financeiras.
O vencedor será conhecido nessa segunda sessão: quem oferecer o valor mais alto para cada quiosque, vence. Um novo prazo de cinco dias úteis é concedido e, se ninguém recorrer da decisão também nessa etapa, os vitoriosos deverão ser confirmados por volta do dia 29 de dezembro, logo antes do Ano-Novo, com liberação imediata para que os quiosqueiros abram seus estabelecimentos.
Segundo Thiago Vargas Serra, assessor jurídico de gabinete da prefeitura de Xangri-lá, para evitar que haja quiosques sem administradores, assim que o processo licitatório atual for concluído, o município abrirá um novo edital para escolher operadores para os espaços que não tiveram candidatos.
Entenda o caso
Após decisão judicial, a prefeitura de Xangri-lá precisou cancelar, em julho, a licitação até então em vigor que concedia à empresa ACB Mar Associação de Comerciantes a autorização para operar 41 quiosques de venda de lanches e bebidas e 15 de aluguéis de barracas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia do município. Esta empresa administra os espaços desde 2006.
O processo, movido pelo Ministério Público Federal (MPF), foi motivado pelo descumprimento de um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2004 pela prefeitura de Xangri-lá. O termo previa que as licitações garantissem ampla concorrência tanto de pessoas jurídicas quanto de físicas. Em 2017, porém, somente pessoas jurídicas (empresas) puderam participar da licitação.
Pertencem a Xangri-lá as praias de Atlântida, Rainha do Mar, Noiva do Mar, Arpoador, Remanso, Maristela, Marina, Coqueiros, Centro e Guará.
