Entrou em vigor nesta segunda-feira (21), em Santa Catarina, um decreto que altera regras para atividades sociais durante a pandemia da covid-19. O regramento foi divulgado pelo governo do Estado na sexta-feira (18) e seguirá em vigor até que cesse o estado de calamidade pública.
De acordo com as novas regras, os municípios poderão abrir casas noturnas e parques aquáticos e realizar eventos sociais (como casamentos e aniversários), mas dependerão da classificação da região no mapa de risco divulgado pelo governo do Estado.
Atualmente, 15 das 16 regiões catarinenses estão na matriz de risco gravíssimo. Segundo dados divulgados pelo governo do Estado na noite de sábado (19), Santa Catarina teve 4.013 casos confirmados e 16 mortes registradas em 24 horas. Desde o início da pandemia, são 457.335 casos de covid-19 e 4.668 mortes.
De acordo com o portal G1, os altos índices preocuparam o Ministério Público de Santa Catarina, que entrou na Justiça pedindo que o Estado adote medidas mais efetivas no combate à pandemia. Entre as medidas, pede que o governo estadual suspenda o decreto que liberou, na última semana, o funcionamento de hotéis e pousadas com 100% da capacidade de hóspedes e proíba qualquer evento público ou privado que possa acontecer no Natal ou no Réveillon.
Veja os principais pontos do novo decreto
- As casas noturnas estão autorizadas a funcionar com 20% de ocupação nas áreas de risco grave (em laranja no mapa) e 50% da ocupação em regiões consideradas em risco alto (amarelo). Quando o risco for moderado (azul), as boates poderão funcionar com o máximo de público. Já nas regiões de risco gravíssimo para coronavírus (em vermelho) as festas seguem proibidas.
- Os eventos sociais, aqueles com convidados, foram autorizados com apenas 30% de ocupação em regiões de risco gravíssimo para coronavírus e com 50% da ocupação em regiões em nível grave. Se o nível for alto, é permitido 75% da lotação máxima. Nas áreas que estiverem em situação moderada, não há limitação de público.
- Complexos de águas termais e parques aquáticos podem abrir com 50% de ocupação nas áreas em nível gravíssimo e com 75% de ocupação no risco grave. Em áreas de alto e moderado, não há limitação de público.
- O uso de máscara continua sendo obrigatório em todos os espaços públicos e privados, com exceção dos domicílios. A decisão sobre uma possível flexibilização do uso de máscaras nas praias deve ser regulamentada nos próximos dias.
- Outras atividades que haviam sido liberadas em áreas de menor risco, como teatros, museus e cinemas, também tiveram suas regras reformuladas, podendo funcionar com ocupação reduzida conforme o nível de risco
- Estão permitidas, em todos os níveis de risco, as atividades industriais e as competições esportivas – sem acesso de público. Já o transporte coletivo urbano municipal poderá circular com 70% da capacidade do veículo no nível gravíssimo e até 100% nos demais níveis de risco.
