Quatro portarias de reconhecimento a territórios de comunidades quilombolas no Rio Grande do Sul foram publicadas nesta segunda-feira (20). Foram declarados os limites dos territórios das comunidades Linha Fão, com 168 hectares, no município de Arroio do Tigre, Família Fidélix, com 4,5 mil metros quadrados em Porto Alegre, Anastácia, com área de 64 hectares em Viamão, e Arnesto Penna – 264 hectares em Santa Maria.
As quatro portarias somam-se a outras três já publicadas este ano: Picada das Vassouras/Quebra-Canga, em Caçapava do Sul; Quadra, em Encruzilhada do Sul e Costa da Lagoa, em Capivari do Sul. Elas encerram um período de seis anos sem portarias de reconhecimento para quilombos gaúchos.
O território da comunidade Família Fidélix fica entre os bairros Azenha e Cidade Baixa de Porto Alegre, e a maior parte de sua área pertence ao município. A ocupação vem da década de 1980, quando famílias descendentes de escravos em Santana do Livramento migraram para a Capital, depois de perder terras na Fronteira Oeste.
Já o território da comunidade Arnesto Penna, na zona rural de Santa Maria, tem uma ocupação que data do início do século 20. Pesquisas chegaram ao testamento de Ambrozina Penna – uma grande proprietária que, ao falecer em 1905, deixou terras para os filhos de sua ex-escrava Balbina. Os descendentes, além das terras, também herdaram o sobrenome. Atualmente, a comunidade reúne 16 famílias.
Na comunidade Quilombo da Anastácia, em Viamão, a ocupação do território também vem do início do século 20. O núcleo familiar de Anastácia e Olímpio Gomes reside em terras de parentes que foram libertos da escravidão.
A comunidade Quilombo de Linha Fão, em Arroio do Tigre, teve reconhecido o território de suas 33 famílias. A área foi reconstituída com base na ocupação da região Centro-Serra do Rio Grande do Sul pela população negra em fins do século 19. O Incra/RS possui 111 processos de regularização de territórios quilombolas abertos. Com as publicações de hoje, o Incra/RS conta com 21 portarias emitidas.
