Em cerimônia nesta quarta-feira (3), foi empossado o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Advogado e professor, ele disse que a pasta inicia um trabalho de reconstrução, incluindo a reativação dos conselhos. Com discurso de valorização aos povos, em especial os pretos e pobres, o ministro disse que todo os públicos serão valorizados.
Segundo Almeida, ele recebe um ministério com orçamento praticamente zerado e instâncias internas desmanteladas. O ministro disse que os conselhos, por serem porta de entrada da sociedade civil na elaboração das políticas públicas, serão fortalecidos. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), uma parcela significativa destas entidades foi extinta ou esvaziada em suas competências.
— Recebo um ministério arrasado. Conselhos foram encerrados, vozes foram caladas e o orçamento foi reduzido a quase zero. (O governo Bolsonaro) Tentou extinguir a Comissão de Mortos e Desaparecidos (na Ditadura) e não conseguiu. Saibam que todo ato ilegal baseado no ódio será revisto. Esta era se encerra agora. Acabou. Encerra neste momento a era de um presidente que diz se orgulhar da tortura. A partir de hoje funcionará um mecanismo nacional de combate e prevenção à tortura — afirmou.
Além da garantia de fortalecer o Comitê Nacional de Prevenção contra a Tortura, o ministro promete formular planos nacionais para pessoas com deficiência, idosos e outros. Também deverão ser elaborados programas focados em adolescentes e pessoas em situação de rua. Almeida ainda anunciou a criação de uma assessoria especial relacionada a empresas e direitos humanos.
Ex-ministros da pasta, como Maria do Rosário (PT-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e Nilmário Miranda, acompanharam a cerimônia presencialmente. Maria do Rosário disse que "este não é apenas um ministério, mas a conexão com as demais pastas e a sociedade brasileira".
— Esta pasta é filha da Constituição de 1988. Ela vem com José Gregori (jurista, ex-ministro da Justiça e ex-secretário Nacional dos Direitos Humanos), que lembra do artigo 1 da Carta, que trata da dignidade humana em primeiro lugar. Ao estarmos aqui, toma posse não somente o Silvio, mas o povo brasileiro, tomam posse os negros, pessoas da periferia, gays, os mais de 200 milhões de brasileiros — disse a deputada.
Diversidade
Para a equipe do ministério, Almeida buscou especialistas em direitos humanos e também deu prioridade à diversidade de gênero e raça. No último sábado (31), o ministro anunciou a ativista Symmy Larrat para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, cargo até então inédito. Symmy se identifica como travesti e comanda a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
Também foi candidata a deputada federal pelo PT em São Paulo e já atuou como coordenadora de Promoção dos Direitos LGBT+ no governo Dilma Rousseff.
Quem é Silvio Almeida
Um dos mais importantes pensadores da atualidade na luta antirracista, Silvio Almeida é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), advogado, professor e escritor. Entre outras obras, publicou em 2019 o livro O que É Racismo Estrutural?.
