O Ministério do Planejamento publicou na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União a lista dos feriados e pontos facultativos de 2019. De acordo com a portaria, as datas são válidas para órgãos e entidades da administração federal direta, autarquias e fundações do poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Por se tratar da esfera federal, não estão incluídos na lista os feriados estaduais e municipais. A lista com as datas de 2019 no Rio Grande do Sul pode ser conferida neste calendário.
Três feriados caem no sábado (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) e um será no domingo (Tiradentes). Na quarta-feira, quando a possibilidade de emendar com o fim de semana é menor, serão duas datas: Dia do Trabalho e Natal.
Além do Ano-Novo, que cai numa terça-feira, só será possível esticar a folga para quatro dias no Carnaval, em março, e em Corpus Christi (quinta-feira).
Feriados nacionais e pontos facultativos:
- 1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional);
- 4 de março (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
- 6 de março - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (domingo) - Tiradentes/Páscoa (feriado nacional);
- 1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (segunda) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (sábado) - Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro (terça-feira) véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).
