Em entrevista ao Gaúcha Atualidade na manhã desta terça-feira (18), a advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, presidente Nacional da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem das Advogados do Brasil (OAB), afirmou que a decisão de um juiz federal que libera a oferta, por psicólogos, de terapia de reversão sexual — ou "cura gay" — contraria a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que não considera a homossexualidade uma patologia.
— Um psicológo oferecer uma cura para um homossexual é um ato de charlatanismo. Não é uma doença, não precisa de cura. O tratamento que o psicológo pode e deve oferecer é fazer a pessoa se aceitar como é, e naturalizar isso — afirma.
O assunto causa controvérsia desde a tarde de segunda-feira, quando foi divulgada a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho. O magistrado concedeu liminar permitindo a oferta da terapia. A decisão acolheu uma ação judicial contra o Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura à profissional Rozangela Alves Justino por oferecer a terapia da "cura gay" aos seus pacientes.
— Não se sabe de nenhum caso em que a cura gay tenha conseguido atingir essa redesignação sexual. A ideia é pegar pessoas com um alto grau de vulnerabilidade, como é o caso de homossexuais que buscam esse tipo de ajuda, e prometer pra ela que ela vai deixar de ser gay? Isso não existe, é exercício ilegal da atividade profissional — afirmou Maria Berenice.
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A desembargadora aposentada afirma que, para barrar essa decisão, o próximo passo é recorrer ao Tribunal Regional Federal do Distrito Federal. Maria Berenice criticou o que chamou de "onda de conservadorismo" do Brasil, e aposta que essa liminar, caso chegue às cortes superiores, como Superior Tribunal Federal (STF) ou Superior Tribunal de Justiça (STJ), será derrubada facilmente.
— No STF ou no STJ eu não tenho dúvida nenhuma de que isso cai. Amanhã (quarta-feira) será julgado um processo significativo pelo STF que permite que pessoas trans possam alterar seus nomes no registro de nascimento, mesmo sem fazer qualquer cirurgia de redesignação. Então não adianta vir essas decisões isoladas, porque elas não vingam — afirmou Maria Berenice.
