O governo federal publica nesta quinta-feira (24) medida provisória (MP) liberando os saques de R$ 15,9 bilhões do PIS/Pasep para cerca de 7,8 milhões de idosos em todo o país. A medida foi confirmada nesta quarta-feira (23) pelo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.
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– Não é preciso ninguém correr para os bancos agora. Os saque serão graduais, conforme a data de aniversário do idoso. O calendário de saque começa em outubro – disse Oliveira.
Segundo o ministério, os bancos (Caixa Federal e Banco do Brasil) deverão divulgar o calendário completo até a metade de setembro. Serão beneficiados homens com 65 anos ou mais e mulheres com 62 anos ou mais.
Ao final do exercício 2015/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milhões de trabalhadores ainda possuíam recursos junto ao Fundo PIS/Pasep. O patrimônio do Fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,1 bilhões.
Até 1988
De acordo com o governo, são participantes (ou cotistas) do Fundo PIS/Pasep somente os trabalhadores de organizações públicas e privadas que tenham contribuído até outubro de 1988 (ano em que o Fundo deixou de contar com a arrecadação para contas individuais). Também é preciso que não tenham efetuado o resgate total dos seus saldos para ter dinheiro a receber.
Os trabalhadores que começaram a contribuir após essa data não possuem saldos para resgate. Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS) e, os servidores e empregados públicos, devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do Pasep).
No caso dos cotistas já falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos do PIS/Pasep. O governo federal promete trabalhar em conjunto com os bancos em uma campanha para informar a população sobre quem tem direito a realizar o saque dos recursos aplicados até 1988.
Saques do Fundo PIS/Pasep
O que é o Fundo
Resulta da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), de servidores públicos.
Qual a novidade para o saque
Terão direito a retirada idosos homens, com 65 anos ou mais, e mulheres, com 62 anos ou mais, com carteira assinada até outubro de 1988.
Quando será a retirada
A partir de outubro, o calendário será progressivo, de acordo com a data de aniversário do trabalhador. Mais informações serão divulgadas até 15 de setembro.
Qual o valor dos saques
Depende de cada situação. Em junho de 2016, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria possuía ao menos R$ 750 a ser resgatado.
