São Leopoldo, no Vale do Sinos, é o quarto município no Estado a aprovar uma lei que proíbe carroças no trânsito. O programa de redução de veículos de tração animal, proposto pelo vereador Brasil Santos Oliveira (PSB), tem prazo até 2022 para acabar com a circulação nas ruas da cidade. Até lá, os cerca de mil carroceiros de São Leopoldo deverão se cadastrar e entregar os cavalos à prefeitura.
Mesmo que em Porto Alegre o prazo de oito anos para adaptação não tenha sido suficiente para acabar com a circulação de carroças e carrinhos pela cidade, São Leopoldo pretende implantar a lei na metade do tempo previsto na Capital. Pelo menos, é a promessa do secretário Municipal de Proteção Animal (Sempa), Anderson Ribeiro.
Ele ressalta que, há quatro meses, antes de a lei ser aprovada, os carroceiros da cidade já tinham começado a ser identificados por uma questão de controle do órgão. Neste período, 40 proprietários se cadastraram, 12 animais acabaram recolhidos pela Sempa por maus-tratos e sete proprietários estão respondendo criminalmente pela situação. Sobre a implantação de microchips nos cavalos cadastrados, prevista pela lei, o secretário explica que será preciso licitação para criar a estrutura necessária, calculada em R$ 60 mil.
– Faremos um chamamento público para adotantes e fiéis depositários interessados em assumir os cuidados dos cavalos apreendidos – completa.
Pela lei a ser implantada, as carroças só serão permitidas em locais públicos para passeios turísticos, em atividades culturais relacionadas às tradições do Estado e em rotas e baias autorizadas pela prefeitura. Ou seja, a reciclagem não poderá ser feita utilizando o veículo.
"Só sei fazer isso na vida"
A aprovação da lei apavora parte dos moradores da Vila Progresso, onde calcula-se que esteja a maior concentração de carroceiros da cidade. Para Jaqueline Rodrigues, 33 anos, que trabalha desde os 15 anos com reciclagem, o medo é não ter outro trabalho. Mãe de cinco filhos e casada com o reciclador Josué Garcia, 32 anos, que é analfabeto, Jaqueline jamais atuou em outra função.
– Estudei até a sexta série e fiz um curso de capacitação em reciclagem. Só sei fazer isso na vida e é do lixo que tiro o sustento dos meus filhos. A prefeitura precisa garantir que as famílias não serão prejudicadas e dar outra alternativa para seguirmos na reciclagem – sugere.
Casados há nove anos, os recicladores Gerônimo Rosa Junior, 26 anos, e a mulher Tatiane Moraes, 23 anos, mantêm os quatro filhos _ Julio Cesar, um ano, Kerolyn, três, Ketlye, quatro, e Deividi, oito _ com o lucro obtido sob a carroça. Além da reciclagem, Gerônimo também faz fretes e limpeza de pátios. Ele garante ter clientes fixos. Por mês, a família consegue cerca de R$ 600 com a carroça e reforça a renda com os R$ 241 do Bolsa Família. Grávida de seis meses, Tatiane usa a carroça também para se deslocar pela cidade.
– Viemos de famílias de recicladores e só sabemos fazer isso. Se tirarem o nosso principal sustento, terão que nos garantir outro emprego. Mas a gente não quer deixar a reciclagem – resume Gerônimo.
Alternativas para as famílias
A prefeitura formou um grupo de trabalho, liderado pelo gabinete da vice-prefeita, Paulete Souto, envolvendo também as secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Educação, Assistência Social e Segurança, para discutirem alternativas a médio e a longo prazo para as famílias proprietárias dos animais. As políticas públicas direcionadas surgirão a partir de um levantamento a ser realizado na cidade.
– Em breve, começaremos o cadastro de todas as famílias. Ainda não sabemos, exatamente, quantas dependem exclusivamente da reciclagem. Temos tempo até a lei entrar em vigor – comenta a vice-prefeita.
A prefeitura tem prazo de 12 meses para cadastrar os carroceiros junto à Secretaria de Proteção Animal. Ainda segundo o projeto, filhos de carroceiros deverão ser inseridos, se já não estiverem, em escolas, creches e atividades recreativas de tempo integral.
Para cadastramento
/// Secretaria Municipal de Proteção Animal (Sempa): Rua São Caetano, 1.030. De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h às 17h
