Perto do fim do prazo para cadastrar empregados domésticos no eSocial, portal do governo que irá gerar guia única para recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros encargos, alguns patrões ainda esbarram no desencontro de informações ou em falhas no site. Arquiteto de 70 anos, Carlos Ribeiro Furtado tentou inscrever a empregada no site na sexta-feira passada, mas foi informado que os dados estavam errados. Ligou para o atendimento da Previdência Social para entender qual era o problema, e foi orientado a procurar o posto do INSS.
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Chegando à unidade na Capital, ouviu de um atendente que os dados da empregada estavam corretos, e ele deveria tentar novamente o cadastro. Chegando em casa, o sistema voltou a falhar.
- Liguei de novo para a Previdência e me mandaram procurar a Receita Federal. Não haveria tempo, então procurei um advogado para me precaver de complicações se perdesse o prazo - diz Furtado.
Não há multa para quem perder o prazo para cadastro, mas o atraso no pagamento das guias traz cobrança de 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor devido.
Mergulhado no sistema, o advogado identificou o erro: a empregada tinha dois - e não um - Número de Identificação Social (NIS). E Furtado tentava o número obsoleto.
- É uma informação que o INSS tinha e não me passou. O eSocial virou uma confusão tão grande que nem eles conseguem identificar falhas - desabafa ele, que só conseguiu concluir o cadastro ontem.
O problema aflige mais gente. Conforme consultorias especializadas em regularizar a relação de trabalho dos domésticos, tornou-se comum travamento no sistema e mensagens de erro sem especificar os motivos.
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- Os erros se tornaram mais frequentes desde o último sábado, talvez pela atualização no banco de dados ou aumento no número de acessos - avalia Rodrigo de Freitas, diretor da SOS Empregador Doméstico, ao relatar que 40% dos cadastros precisam ser refeitos após falha na primeira tentativa.
Até 14h de segunda-feira, apenas 612 mil padrões haviam se inscrito - para um total esperado de 1,5 milhão. ZH entrou em contato com o Ministério da Previdência para questionar se há previsão para resolver as falhas no eSocial ou torná-lo mais didático, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem.
