O sacrifício de animais nas cerimônias de umbanda e cultos afros poderá ser proibido no Rio Grande do Sul, se for aprovado projeto de lei da deputada Regina Becker Fortunati (PDT). Sacerdotes umbandistas não gostaram da proposta e querem manter o ritual da imolação, enquanto entidades de defesa dos direitos dos bichos aprovam a iniciativa.
A parlamentar argumenta que o sacrifício não se justifica - "porque a humanidade cada vez se empenha mais na proteção dos animais e do ambiente". Lembra que outros rituais foram extintos, como a oferenda de virgens apunhaladas em altares e a imolação de cordeiros em troca de dádivas divinas.
- As pessoas evoluíram e podem expressar suas crenças sem mortes. Há outras formas de se manifestar a bondade, deixando a crueldade de lado - destaca Regina, que comandou a Secretaria Especial dos Direitos Animais na prefeitura de Porto Alegre.
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Apresentado no dia 3, logo na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o projeto propõe a exclusão do Artigo 2º do Código Estadual de Proteção aos Animais, de 2003, que autoriza o abate de animais para religiões de matriz africana. Se for retirada a permissão, volta a valer a redação original da lei. Ou seja: será proibido sangrar bichos em liturgias.
A polêmica está instalada. Religiosos afros declaram "sua tristeza" com o projeto. O conselheiro-geral do Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros (Ceucab/RS), Clovis Alberto Oliveira de Souza, o Pai Clovis do Xangô, diz que os rituais são realizados com respeito e gratidão ao animal. Conta que todo abate tem a finalidade de alimentar as pessoas, nenhuma carne é desperdiçada.
Em 2004, Assembleia gaúcha permitiu sacrifício de animais por 32 votos a 2
O que diz o estatuto da Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro
Pai Clovis do Xangô garante que os genuínos umbandistas e de outras linhas não toleram a crueldade nem aceitam que os animais imolados sejam expostos em esquinas, nas calçadas de pedestres ou praças.
- Se há o sofrimento do animal, invalida a nossa liturgia, ela perde o sentido - afirma o sacerdote.
Fundado há 62 anos, o Ceucab iniciou uma campanha junto aos mais de 60 mil terreiros gaúchos, para conscientizar sobre as normas dos cultos. Pai Clovis do Xangô entende que é preciso corrigir as distorções. Não condena quem age errado, por achar que é uma questão de dialogar e orientar.
- Não queremos o trucidamento de animais, nem expô-los em encruzilhadas. Isso é pesado, é contra nossa liturgia - reafirma.
Umbandista quer solução jurídica
Antes de Regina Becker entrar com o projeto, os conselheiros de cultos afros tiveram audiência com o governador José Ivo Sartori, em janeiro. A ideia é negociar uma regulamentação que permita o sacrifício animal, mas sem ofender sensibilidades. É lembrado que agricultores abatem porcos e galinhas para consumo, assim como as pessoas vão ao supermercado comprar picanha, costela, maminhas e salsichão para o churrasco dominical.
- Queremos encontrar uma forma jurídica e apaziguar os ânimos - diz Pai Clovis do Xangô.
O projeto anti-imolação tem defensores. A diretora do Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA), Maria Luiza Nunes, espera poupar cabras, cordeiros, galinhas, marrecos, patos e pombas. Ressalta que os bichos sofrem com os batuques e a atmosfera de cânticos, além de morrerem lentamente por dessangramento.
- Um pai de santo da Bahia já disse que o sacrifício de animais já passou - lembra Maria Luiza.
Criado em 2003 e reunindo 25 organizações, o MGDA fiscaliza outros tipos de suplício. Lamenta as condições de aviários e frigoríficos, que submetem aves, suínos e gado a padecimentos desde o transporte até o abate. Para Maria Luiza, além de lutas pontuais para mudar leis, ficam as sugestões para que as pessoas se tornem vegetarianas ou, indo mais além, veganas - quando não se aceita nenhum produto de origem animal.
