1. Objeto e Prazo
1.1. O Concurso Cultural "Mãe bem na foto" será promovido, pela RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A, inscrita no CNPJ sob o n. nº 92.821.701/0001-00, e pela D. Clean Brasil, inscrito no CNPJ sob o nº 11.666.105/0001-09 (Realizadoras).
1.2. O Concurso será realizado em Porto Alegre/RS, no período compreendido entre às 8h do dia 27 de abril de 2013, às 23h do dia 10 de junho 2013, consistirá na premiação dos 4 (quatro) participantes que enviarem as melhores fotos sobre o tema "Mãe bem na foto".
2. Das Condições de Participação
2.1. Para participar, todas as pessoas interessadas, maiores de 18 (dezoito) anos, no período compreendido entre às 8h do dia 27 de abril de 2013, às 23h do dia 5 de maio 2013, deverão postar no Instagram a foto de acordo com o tema proposto no item 1.2., sob pena de desclassificação.
2.2. As fotos deverão ser postadas com a hashtag #mãedonnazh.
2.3. Os participantes poderão participar quantas vezes desejarem.
2.4. Não terão validade as fotos que não preencham as condições do Concurso estabelecidas neste Regulamento, ou que não estejam adequadas ao tema proposto.
2.5. Para serem aceitas, as fotos não poderão conter cenas de nudez, violência, gestos obscenos ou contrários à moral e aos bons costumes.
2.6. Os participantes serão excluídos automaticamente se as fotos fizerem referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por direitos autorais.
2.7. Da mesma forma, serão automaticamente desclassificados do Concurso em caso de fraude comprovada ou de apresentação de foto que não seja de sua autoria, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
2.8. O autor de foto que envolva direitos ou imagens de terceiros deve necessariamente providenciar a cessão dos direitos, e a autorização do uso de imagem das pessoas envolvidas, isentando expressamente as Realizadoras e/ou terceiros por quaisquer reclamações extra-judiciais e/ou judiciais decorrentes de ditas imagens.
2.9. Os participantes serão excluídos automaticamente do Concurso, ainda, em caso de fraude comprovada, ou em caso de envio de fotos com teor grosseiro, ofensivo, discriminatório ou que violem qualquer lei municipal, estadual ou federal, ou, ainda, com teor comercial (propaganda de produtos e serviços que não sejam relacionados as Realizadoras.
2.10. Em momento algum poderão as Realizadoras ser responsabilizadas por participações perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. As Realizadoras não serão responsáveis por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha das Realizadoras em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado ao Concurso, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
2.11. As fotos postadas que não apresentarem nenhuma das características que os impeçam de serem aceitos neste Concurso poderão ser exibidas em internet, mídia eletrônica e mídia impressa.
3. Do Julgamento Pela Comissão Julgadora
3.1. O julgamento das fotos mais criativas será feito entre às 8h do dia 6 de maio de 2013, às 18h do dia 8 de maio de 2013, na sede da RBS - Zero Hora Editora Jornalística S/A na Avenida Ipiranga, nº 1075 em Porto Alegre/Rio Grande do Sul.
3.1.1. A Comissão será composta por 3 (membros) membros da Realizadora.
3.2. Os parâmetros que serão utilizados pela Comissão Julgadora na escolha das fotos mais criativas são: criatividade, originalidade e adequação ao tema proposto.
3.3. Os vencedores serão comunicados via comentario da Realizadora, no Instagram, validando-o como contemplado, divulgando, ainda a partir das 8h do dia 9 de maio de 2013 no site donnazh.com.br e no dia 12 de maio de 2013, na revista DonnaZH.
3.3.1. Os contemplados, além de receber um comentário via Instagram, receberá também o pedido para que envie um e-mail para donna.online@zerohora.com.br em até trinta dias, oportunidade que será solicitando seu nome completo e RG ou CNH.
3.3.2. Não sendo realizado o contato no prazo indicado, o contemplado passará a ser o autor da à foto mais criativa a seguir classificada nos termos dos itens 3.1. e 3.2.
3.4. As fotos escolhidas, serão veiculadas no site www.donnazh.com.br a partir das 9h do dia 9 de maio de 2013.
4. Do Prêmio
4.1. Os autores das melhores fotos do Concurso receberão como prêmio, cada um, uma escova elétrica facial sônica D.Clean, utilizada para remoção de maquiagem e limpeza de pele. O produto reduz os poros dilatados e visíveis do rosto, dando à pele uma aparência mais jovem e macia.
4.2. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro, nem trocado por outro item.
5. Da Entrega Do Prêmio
5.1. A entrega do Prêmio acontecerá entre os dias 10 de maio de 2013, e 10 de junho de 2013, de segunda à sexta, das 9h às 12h e das 14 às 18h, na Avenida Ipiranga, nº 1075 em Porto Alegre/Rio Grande do Sul, mediante apresentação, pelos vencedores de documento oficial de identificação (RG ou CNH).
5.2. O custo com deslocamento será arcado exclusivamente pelos vencedores.
5.3. As Realizadoras não se responsabilizarão pela autenticidade dos dados fornecidos pelo participante no ato da inscrição, ou pelo fornecimento de informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem a entrega do prêmio.
5.4. Os vencedores deverão atender a todas as condições e termos expressos neste Regulamento, para o recebimento do prêmio.
5.5. Na hipótese de não ser possível a entrega do prêmio aos vencedores do Concurso, por motivo de desclassificação dos mesmos, nos termos deste Regulamento, ou por qualquer outro motivo devidamente justificado, o prêmio será entregue às fotos mais criativas a seguir classificadas nos termos dos itens 3.1. e 3.2. - e assim sucessivamente.
5.6. Na hipótese de os vencedores não desfrutarem do prêmio, após esse ter sido disponibilizado, não acarretará o direito a uma nova seleção.
5.7. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
5.8. O prêmio será entregue aos vencedores, sem qualquer sorteio ou operação assemelhada, nem vinculação de seus participantes à aquisição de qualquer bem e/ou utilização de qualquer serviço ou mediante pagamento.
6. Das Considerações Gerais
6.1. Este Concurso tem cunho exclusivamente cultural e a participação nele não está subordinada a qualquer modalidade de álea ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, de acordo com o disposto no art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71 e art. 30, do Decreto nº 70.951/72.
6.2. Ao participar do Concurso, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando as Realizadoras a utilizarem, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, de seu nome, imagem e som de voz em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação do Concurso, cedendo também às Realizadoras todos os direitos autorais por tempo indeterminando relativos a foto criada, que passará a ser de sua propriedade.
6.2.1. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte das Realizadoras.
6.3. Pelo simples ato de inscrição neste Concurso, o participante ainda autoriza, reconhece e aceita que os dados pessoais e demais informações, inclusive os submetidos por meio do formulário de participação, passam a ser de propriedade das Realizadoras, que poderão utilizá-los para os fins necessários à adequada realização deste Concurso, sem que qualquer valor seja devido ao participante.
6.4. O participante, neste ato, assume plena e exclusiva responsabilidade pela foto que produzir, por sua titularidade, originalidade das imagens, incluindo, sem limitação, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo as Realizadoras de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações.
6.5. O participante reconhece e aceita expressamente que as Realizadoras não poderão ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação neste Concurso ou da eventual aceitação do prêmio.
6.6. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o Concurso suspenso ou cancelado, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro ou motivo que esteja fora do controle das Realizadoras e que comprometa a realização do Concurso de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado.
6.7. Para esclarecer eventuais dúvidas sobre o presente Concurso, os participantes poderão entrar em contato pelo telefone (51) 3218 4375, com Claudia Lawisch.
6.8. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Comissão Julgadora mencionada no item 3 acima.
6.9. Estão impedidos de participar do Concurso os empregados das Realizadoras, seus cônjuges, parentes até terceiro grau ou pessoas que de alguma forma participem, direta ou indiretamente, da produção do concurso, bem como parentes até terceiro grau destas pessoas.
6.10. A participação neste Concurso implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
6.11. Cópia deste Regulamento poderá ser obtida no site www.donnazh.com.br .
Porto Alegre, 24 de abril de 2013.
Comissão Organizadora.
