A nota oficial da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, divulgada nesta segunda-feira, eleva o tom das cobranças públicas ao Judiciário a um nível inédito na História recente do Rio Grande do Sul. A OAB enfrenta pressões de seus integrantes, insatisfeitos com as dificuldades de utilização dos sistemas informatizados, com a suspensão de prazos dos processos e com o que consideram lentidão no retorno ao trabalho presencial nos foros. Abaixo, os principais trechos.
- A instabilidade do sistema Themis está a dificultar e, por vezes, infelizmente, impedir, ainda que com prazos em curso, o acesso da cidadania gaúcha, por meio da advocacia, à justiça.
- Não há como compreender e até, no extremo, conviver com a falta de informações completas, exatas e absolutamente transparentes sobre quais as falhas do sistema e a sua extensão, a duração de possíveis instabilidades e, o mais importante, o planejamento da correção dos problemas e o prognóstico de recuperação plena do sistema.
- Os mais de 2 milhões de processos físicos estão praticamente sem andamento desde o início da pandemia, paralisando a vida de muitos cidadãos e de seus representantes, sem referir anteriores dificuldades já existentes.
- A Justiça em nível estadual precisa se moldar à realidade de muitas outras atividades profissionais da área privada e mesmo de outras instituições públicas, retornando integralmente sua atividade jurisdicional presencial, em especial com o retorno de audiências presenciais, sustentações orais e acesso ao público em seu horário integral.
- A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul seguirá priorizando e respeitando o diálogo, na busca de consensos. Todavia, diante do atual quadro gravíssimo que segue nesta data sendo enfrentado pela advocacia gaúcha, externa sua posição pela necessária adoção de medidas de enfrentamento de crise, mais especificamente de calamidade, que está atingindo mais de 100 mil advogados e advogadas e a cidadania gaúcha, por eles representada.
Duas mais maiores empresas de informática do mundo estão tentando resolver a instabilidade do banco de dados do Tribunal de Justiça do Estado. O problema, que ainda não tem um diagnóstico definido, está mobilizando técnicos altamente especializados da Dell e da Oracle.
O linha de investigação principal, até o momento, aponta para uma sobrecarga no sistema, devido ao grande aumento do uso do meio digital, principalmente de vídeos de audiências em todo o Estado.
A direção do Tribunal de Justiça do Estado trabalhou ininterruptamente no final de semana. Uma das reuniões com as direções da Dell e da Oracle na América Latina durou cerca de 14 horas.
Internamente, está descartada qualquer ligação entre os problemas atuais e os gerados pelo ataque hacker que tirou a Justiça do ar há cerca de dois meses. Justamente pela falta de respostas, a situação atual é considerada mais grave do que o apagão de maio.
