O Rio Grande do Sul deverá ser ressarcido do valor gasto em remédios para uma paciente que participou de um estudo promovido por um grande laboratório. A Procuradoria-Geral do Estado garantiu a devolução dos valores no Superior Tribunal de Justiça.
A mulher recebeu o medicamento da multinacional durante o período de testes clínicos necessários para a obtenção do registro na Anvisa.
Assim que a patente foi oficializada, o fornecimento foi interrompido. A paciente, então, solicitou na Justiça que o Estado pagasse o tratamento, o que efetivamente ocorreu. Ato contínuo, a PGE ingressou com uma ação pedindo a restituição de R$ 771.362,46, obtendo ganho de causa até a última instância.
