A advocacia gaúcha, que tem cerca de 100 mil integrantes, enfrenta momentos complicados. —A situação está insustentável — declara o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, que vem recebendo relatos diários dos colegas espalhados por todo o Estado. Dois pontos concentram as maiores preocupações.
A lentidão, de acordo com a OAB, da digitalização dos mais de dois milhões de processos físicos que tramitam no Judiciário do RS e a suspensão dos seus prazos, motivada pela pandemia e, mais recentemente, pelo ataque cibernético do qual a Justiça gaúcha foi vítima.
Breier explica que a situação acaba motivando reclamações e cobranças dos clientes.
— A paralisação dos processos físicos não é culpa dos advogados — esclarece. Nesse sentido, a OAB oficiou ao Tribunal de Justiça, pedindo informações sobre o andamento da digitalização e sobre a reabertura dos fóruns. O tema já foi pauta de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça. Uma parte das demandas, como a volta da emissão dos alvarás que permitem o pagamento de advogados, já foi atendida.
O presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira garante que “não há qualquer acomodação ou zona de conforto”. De acordo com o desembargador, a digitalização dos processos não foi interrompida, apesar da falência da primeira empresa contratada para a missão. Uma força tarefa interna foi criada e se mantém atuante. Além disso, uma nova licitação, dessa vez regionalizada, teve de ser feita. Os contratos já estão sendo assinados. Ainda de acordo com o magistrado, a reabertura do fóruns foi prejudicada pelo ataque cibernético, do qual o Judiciário ainda trabalha para se recuperar.
