O jornalista Caio Cigana colabora com o colunista Tulio Milman, titular deste espaço.
Quando o casamento dos gaúchos acaba, o local mais usado para dar um basta oficial na relação tem sido o cartório. Em 2018, foram 67% dissoluções feitas em tabelionatos de notas do Rio Grande do Sul, totalizando 6,2 mil casos, segundo levantamento do IBGE.
O tempo e o bolso são os motivos principais na escolha pela via extrajudicial, segundo o presidente da seção gaúcha do Colégio Notarial do Brasil, Ney Paulo Silveira de Azambuja:
– Quando não há filhos ou partilha de bens, é possível fazer o divórcio em um ou dois dias. Os processos judiciais levam cerca de seis meses. Custa R$ 75 no cartório, mas o casal precisa ser acompanhado por um advogado.
Desde 2007, a legislação permite que o procedimento ocorra em cartório, desde que não existam filhos menores ou incapazes envolvidos.
A entidade no Estado já está promovendo reuniões para implementar o procedimento em tabelionato também para os casos que envolvem a prole, a exemplo de como é feito no Rio de Janeiro e em São Paulo. Nestas situações, questões como guarda, pensão e visitas precisam ser resolvidas anteriormente, pela via judicial.
O RS é o segundo colocado no ranking dos Estados que mais optam pela modalidade em cartório, atrás apenas do Goiás, com 77,9%. O presidente da entidade percebe a formação de uma tendência nos rompimentos:
– As pessoas estão se divorciando muito cedo. Faço divórcios com cerca de 10 meses de casados, coisa que não acontecia cinco anos atrás. É uma mudança de comportamento, já que ficou mais rápido e barato, tanto se casar quanto se divorciar – afirma Ney.
*Produção: Letícia Paludo
