O Rio Grande do Sul será primeiro Estado a reconhecer que animal não é coisa. Durante a votação do novo Código Ambiental do Rio Grande do Sul, na quarta-feira (11), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou também a inclusão de um capítulo exclusivo dedicado à proteção dos animais domésticos de estimação.
A proposta, de autoria do deputado Gabriel Souza (MDB), estabelece os animais como seres sencientes – capazes de sentir emoções e passíveis de sofrimento – e, portanto, sujeitos de direitos.
O texto, entre outras questões, prevê punições para quem maltratar ou abandonar em via pública esses animais, com sanções que vão de uma simples advertência até pesadas multas ambientais e restritiva de direitos.
