Um promotor de São Paulo foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Lula por divulgar no Facebook uma publicação ofensiva ao petista. No post, o ex-presidente preso em Curitiba é apontado como "encantador de burros".
Na ação, os advogados do petista alegaram que Cassio Roberto Conserino abusou das prerrogativas do cargo. O promotor justificou a publicação em rede social como uma "piada ou brincadeira".
Ao julgar o caso, o juiz Anderson da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), entendeu que a imagem compartilhada pelo réu teve a "nítida intenção calculada e provocativa de humilhar" e que o "conteúdo ofensivo atinge a honra e a imagem de Lula, já que a figura do 'burro' é notoriamente associada à falta de inteligência".
O magistrado lembrou que o promotor já havia sido condenado antes por violação dos direitos da personalidade alheios em um processo semelhante na 6ª Vara Cível de Santos (SP). "Entretanto, aparentemente, a referida condenação não surtiu o efeito pedagógico esperado", escreveu na sentença, ao decidir que Cassio Roberto Conserino deve indenizar o ex-presidente Lula em R$ 60 mil.
