A eleição se desenha como o golpe de misericórdia no STF. Os duelos de egos e as cisões internas, exacerbadas desde o processo de impeachment, chegaram ao ponto de ebulição. Não foi por falta de alerta. Há mais de dois anos, vozes ponderadas vêm constatando a deterioração da Suprema Corte.
Numa democracia saudável, o primeiro grau é o ambiente vocacionado para a efervescência de entendimentos. A pluralidade e os embates não são apenas tolerados, mas fundamentais para a produção de um substrato de jusrisprudência que garanta a vitalidade do sistema jurídico, especialmente em temas novos aos olhos dos tribunais.
Quando um debate chega à Suprema Corte, espera-se dela equilíbrio, serenidade e segurança na análise e na uniformização das interpretações das normas legais. No Brasil, ocorre o oposto. O STF se transformou em fator de insegurança jurídica, justamente em temas centrais para a democracia.
Cabe à Suprema Corte a palavra final. As divergências internas deveriam ser apenas uma etapa da construção desses entendimentos, automaticamente superadas pelo protagonismo das decisões, não dos juízes.
No clima polarizado que sacode o país, o STF deveria se apresentar como o último porto seguro na cidadania. Há muito deixou de ser, para se transformar em gerador de tempestades. Nem Bolsonaro, nem Haddad ou Lula. O que mais me preocupa no Brasil que emergirá rachado das urnas é um Suprema Corte sem poder de coesão, fragilizada, conflituada e sem credibilidade. Esta sim é a verdadeira ameaça que se vislumbra no horizonte próximo da Nação.
